Prêmio Brasil Sem Fome: as estratégias de Alagoas para reduzir a insegurança alimentar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua a série especial de entrevistas com os vencedores da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome. A iniciativa amplia a visibilidade de experiências que transformam realidades e fortalecem o enfrentamento à fome em todo o país. O prêmio reconhece ações que articulam políticas públicas, mobilizam territórios e contribuem diretamente para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

Entre os ganhadores, o estado de Alagoas foi o vencedor na categoria Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional nos Estados e no Distrito Federal, que reconhece quem apresentou as maiores reduções na insegurança alimentar grave entre 2022 e 2024. A terceira entrevistada da série é a secretária de estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Paula Cintra Dantas.

Além disso, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas (Caisan/AL) integra as articulações do programa Alagoas Sem Fome e tem desempenhado papel central na condução das estratégias estaduais de combate à insegurança alimentar. Desde 2023, a Caisan intensificou a coordenação entre secretarias, ampliou o diálogo com a sociedade civil e promoveu oficinas técnicas para mapear vulnerabilidades, identificar gargalos e estruturar prioridades territoriais.

Alagoas prepara, ainda, o primeiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que será lançado em 16 de dezembro, véspera da entrega nacional do Prêmio Brasil Sem Fome. O documento, fruto das discussões e propostas oriundas da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em outubro de 2023, consolida diretrizes de longo prazo, metas para redução da insegurança alimentar e nutricional, fortalecimento da agricultura familiar, expansão de equipamentos públicos de alimentação e mecanismos de monitoramento contínuo. A elaboração do plano representa um marco para Alagoas, que nunca havia contado com um instrumento formal e estruturado de planejamento em segurança alimentar e nutricional.

Na conversa, Paula destaca que a redução da insegurança alimentar grave em Alagoas foi impulsionada por políticas integradas de geração de emprego e renda, programas sociais robustos e articulação entre governo, municípios e sociedade civil. Ela enfatizou iniciativas como o Cartão Cria, restaurantes populares e capacitação profissional, além de investimentos em infraestrutura e atração de indústrias. Paula reforça que o reconhecimento nacional é resultado de planejamento estratégico e compromisso com o desenvolvimento humano aliado ao crescimento econômico.

1. O que explica a redução do índice de insegurança alimentar grave no seu estado nesses últimos dois anos?

A principal explicação está nos investimentos em emprego e renda e na elaboração de políticas de transferência de renda em Alagoas. Em 2024, Alagoas gerou mais de 71 mil novos postos de trabalho e foi líder na redução do desemprego. Além disso, entre 2022 e 2024, o estado registrou o segundo maior crescimento de renda domiciliar per capita do país e do Nordeste. Em 2024, novamente houve crescimento na criação de empregos formais.

Esses dados, provenientes de pesquisas reconhecidas nacionalmente, somados a programas de combate à evasão escolar, transferência de renda, capacitação, arrecadação e doação de alimentos, entre outros, além da concessão de benefícios para a instalação e expansão de indústrias, elevaram o poder aquisitivo da população e permitiram que muitos alagoanos deixassem a condição de insegurança alimentar.

2. Quais políticas públicas tiveram papel central nesse resultado?

Além da arrecadação e doação de alimentos realizada pelo Programa Alagoas Sem Fome, destacam-se políticas como o Cartão Cria, que oferece auxílio financeiro para mães de crianças de zero a seis anos, e a implantação das Creches Cria, que contribuem para a educação e alimentação das crianças beneficiadas. Também há o Cartão Escola 10, que concede uma bolsa para incentivar a permanência escolar e o bom desempenho dos estudantes.

A oferta de restaurantes populares, que garantem almoço e jantar à população por um valor simbólico de dois reais, também é uma política importante para a redução da insegurança alimentar. Soma-se a isso a distribuição de kits de sementes para produtores rurais.

Estamos duplicando estradas e temos hospitais em todas as regiões, com novas unidades sendo entregues. Essas ações atraem indústrias, pois melhoram a infraestrutura e a mobilidade. Ao mesmo tempo, os hospitais e o investimento em segurança pública de ponta geram empregos e elevam a qualidade de vida da população.

Outras iniciativas, como o Emprega Mais Alagoas, voltado à capacitação profissional, e a concessão de benefícios fiscais e estruturais a empresas, contribuem para a geração de emprego e renda, fortalecendo o poder aquisitivo das famílias.

Em breve, entregaremos a Fábrica de Alimentos Alagoas Sem Fome, que terá capacidade para produzir refeições para até sete mil pessoas por dia.

3. Como foi o processo de articulação entre governo estadual, municípios e sociedade civil?

Todas essas ações são realizadas em parceria com órgãos do estado, por meio de reuniões técnicas, e contam com o apoio dos municípios para garantir que as políticas alcancem toda a população. Um exemplo dessa articulação é o Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome, onde as ações do programa são monitoradas e discutidas periodicamente.

4. Que estratégias ajudaram a identificar e atender as populações mais vulneráveis?

Priorizamos a tomada de decisões baseada em dados e evidências. Ao identificar as vulnerabilidades existentes em Alagoas e os pontos que poderiam ser aprimorados, foram traçadas estratégias para criação de programas direcionados. Um exemplo é o próprio Alagoas Sem Fome, iniciativa de combate à insegurança alimentar que reúne esforços de órgãos estaduais, instituições privadas, setor produtivo e sociedade civil.

5. O que representa, para o estado, receber esse reconhecimento nacional do MDS?

Esse resultado, que muito nos orgulha e demonstra que nossos esforços estão chegando à população, é fruto de um trabalho minucioso, baseado em pesquisa, estratégia, técnica e esforço coletivo. Ele também evidencia que o desenvolvimento humano caminha junto com o desenvolvimento econômico. Ao focarmos na geração de emprego e renda, na capacitação e no incentivo às empresas do estado, mais famílias passam a ter condições de se alimentar adequadamente, além de conseguirem investir em outras necessidades prioritárias.

6. Quais os próximos passos para consolidar os avanços e manter a queda nos índices de insegurança alimentar grave?

Seguiremos fortalecendo e ampliando as políticas públicas que já vêm apresentando resultados positivos, além de manter as articulações entre governo, municípios e sociedade civil. Também continuaremos a investir na geração de emprego e renda, em capacitação, no incentivo à indústria, na ampliação do acesso a alimentos de qualidade e na proteção social das famílias mais vulneráveis.

Sobre o Prêmio

O MDS divulgou, em 6 de novembro, o resultado final da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome, que reconhece ações inovadoras de estados, municípios e do Distrito Federal e celebra avanços na redução da insegurança alimentar grave. Foram concedidas 40 premiações, avaliadas por uma comissão julgadora composta por especialistas e representantes das instâncias de gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os ganhadores foram divididos em três categorias principais:

Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional nos Estados e no Distrito Federal;
Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan;
Boas Práticas de Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.

O prêmio integra o Plano Brasil Sem Fome e reforça o compromisso com o Direito Humano à Alimentação Adequada, previsto no art. 6º da Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). 

MDS inicia série de entrevistas com ganhadores do Prêmio Brasil Sem Fome

Prêmio Brasil Sem Fome: Rio Grande do Sul destaca experiência no fortalecimento do Sisan

Assessoria de Imprensa - MDS