Polícia Federal realiza nova operação de combate a fraudes no Auxílio Emergencial

As fraudes ao Auxílio Emergencial continuam sendo combatidas pelas instituições que fazem parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). Nesta quinta-feira (08.07), a Polícia Federal deflagrou a operação “Espúrio”, no Rio Grande do Norte. Cerca de 20 policiais cumpriram quatro Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Grossos.

As investigações identificaram um grupo criminoso que realizava o cadastro de terceiros para recebimento do benefício emergencial por meio do aplicativo Caixa Tem. Após a concessão do Auxílio, os valores eram movimentados para contas controladas pelos integrantes da quadrilha, por meio de transferências eletrônicas ou de pagamentos de boletos. Até o momento, foi identificado o recebimento indevido de 28 parcelas do Auxílio Emergencial, totalizando um prejuízo superior a R$ 15 mil aos cofres públicos. Os envolvidos responderão pelos crimes de furto qualificado e estelionato qualificado. As penas  somadas podem alcançar 14 anos e oito meses de reclusão.

As investigações tiveram início em fevereiro, a partir da análise de notícias de fraudes ao Auxílio Emergencial constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial, que centraliza as contestações de beneficiários e é resultado da (EIAFAE).

“A operação mostra que a atuação integrada do Governo Federal, Justiça e órgãos de controle tem sido exitosa. É um trabalho de inteligência que tem recuperado valores obtidos de forma ilícita por pessoas que se aproveitaram de um momento de calamidade para lesar os cofres públicos. Agora, todos os que cometeram tais crimes vão responder na Justiça”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Estratégia

A EIAFAE conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias e repassar as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício.

A Estratégia foi constituída para integrar os trabalhos dos órgãos e instituições da Justiça, além daqueles envolvidos na operação de pagamento e concessão do Auxílio Emergencial, para combater com mais eficiência as fraudes no sistema. Na Polícia Federal, há uma unidade especializada no assunto, que recebe dados dos demais integrantes da estratégia e identifica a atuação de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal, participação em empresas e indicadores de irregularidades sistêmicas são considerados na análise.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Comunicação Social da PF