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Assistência Social

Para retomar pacto federativo na assistência social, ministro se reúne com presidente do CONGEMAS

Entidade representa gestores municipais e encontro simboliza o esforço de reconstrução coletiva dos serviços ao cidadão e a busca por recomposição orçamentária
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Publicado em 19/01/2023 22h14 Atualizado em 20/01/2023 07h01
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Foto: Roberta Aline / MDS
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Foto: Roberta Aline / MDS
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No trabalho de reconstrução, consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, reuniu-se em Brasília (DF) com o presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Souza Oliveira.

Foi possível ter a noção exata do quanto os últimos anos foram duros para os municípios e para a Rede SUAS. Tivemos o rompimento de um plano e de regras construídas ao longo do tempo. Houve a quebra do pacto federativo”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Durante o encontro nesta quinta, 19.01, Wellington Dias ouviu o panorama dos trabalhos realizados nos municípios brasileiros. “Foi possível ter a noção exata do quanto os últimos anos foram duros para os municípios e para a Rede SUAS. Tivemos o rompimento de um plano e de regras construídas ao longo do tempo. Houve a quebra do pacto federativo”, disse.

O presidente do CONGEMAS ressaltou a importância estratégica de o Governo Federal iniciar a gestão conversando com diferentes instâncias, na perspectiva de conceber um Brasil feito a várias mãos. “O que estamos fazendo aqui é um processo de construir coletivamente, de respeitar as instâncias de controle social e de pactuação, de respeitar municípios e estados”, afirmou.

De acordo com Elias Oliveira, o trabalho em parceria pretende, principalmente, garantir que a população não seja prejudicada como nos últimos quatro anos. “Os desafios são imensos. Eles vão da recomposição orçamentária, da retomada do cofinanciamento regular e automático, da reestruturação de serviços e de todo o trabalho a ser feito de reordenamento do Cadastro Único para colocar as coisas no lugar”, listou.

“O direcionamento do presidente Lula é que a gente dê as mãos aos municípios, às entidades e aos profissionais que estão na Rede SUAS. Assim, garantir que a gente tenha uma pactuação para ter as condições dentro da realidade de orçamento, de cofinanciamento e assegurar as condições de dignidade ao que mais precisam”, completou Wellington Dias.

A reunião contou com as presenças do secretário de Assistência Social, André Quintão, e da secretária de Cuidados e Família, Laís Abramo, ambos do MDS, além de Danielle Cantanhede, da coordenação nacional do CONGEMAS.

Assessoria de Comunicação - MDS

Tags: Assistência SocialRede SUASCOEGEMASPacto Federativo
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