Organizações são capacitadas no Espírito Santo

Vitória (ES) - Cerca de 200 representantes de entidades sem fins lucrativos que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Espírito Santo se reuniram em Vitória, nesta sexta-feira (4). Eles receberam um apoio técnico do Ministério da Cidadania com o objetivo de qualificar os serviços ofertados no Estado. Durante o encontro, foram discutidos os desafios em relação à Certificação das Entidades Beneficentes da Assistência Social (Cebas), a inclusão no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e a adequação destas instituições às regras da Política Nacional de Assistência Social.

Presente no evento, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, lembrou que cerca de 5,2 mil entidades em todo o País já possuem o Cebas e foram formalizadas como filantrópicas – dessas, 124 estão no Espírito Santo. "É uma rede importante, fundamental, para que possamos chegar àqueles brasileiros que são mais pobres, mais vulneráveis, que precisam ser atendidos, orientados e encaminhados e que hoje estão inscritos no Cadastro Único. Este é um momento de uma nova relação com essas entidades que prestam estes serviços. É dar segurança para o que eles fazem", ressaltou.

A subsecretária de estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra de Almeida, reforçou que o fortalecimento dessas entidades possibilita a expansão dos serviços. "Nós do governo não conseguimos alcançar o todo da nossa demanda. E essas entidades são parceiras, são enquadradas na política do Suas e, através delas, é que conseguimos chegar a toda a população", destacou a representante do governo local.

Segundo o diretor do departamento da Rede Socioassistencial do SUAS, Alberto Alegre, tanto governo como instituições são beneficiadas com este tipo de qualificação. "Primeiro, que isso nos ajuda a ampliar a rede. Há entidades que não procuram este serviço porque não sabem que ele existe, mesmo tendo direito. Além disso, quando conseguimos orientar sobre nosso entendimento, melhora a qualidade do processo", afirmou.

Apoio

A Federação de Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, as APAEs do Espírito Santo, representa 39 entidades e atende a 7,5 mil usuários. De acordo com o presidente da federação, Vanderson Gaburo, a aproximação com o governo federal apoia na melhoria do atendimento das entidades. "Este é um momento de reconhecimento muito importante. Esse processo do Cebas já foi muito burocrático e longo e com uma distância muito grande. Quanto mais oportunidades de poder sanar as dificuldades, promover esta aproximação, certamente vai trazer muitos ganhos", avaliou Gaburo.

Gilberto Fonte Boa representa a Associação Lar dos Idosos Padre Gabriel, em Bom Jesus do Norte (ES). A principal dúvida que ele procurou sanar na orientação oferecida pelo Ministério é relacionada à documentação exigida para renovar o certificado. "Se este benefício à instituição não for renovado, os R$ 7 mil que trabalhamos deficitários, eles pulam para R$ 14 mil e isso não é fácil. Então, precisamos da cooperação da comunidade e do poder público", contou.

Saiba Mais
Para requerer e acompanhar os processos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) basta acessar o Portal de Serviços do governo federal no governodigital.gov.br . É uma forma de facilitar e agilizar os processos de concessão e renovação de forma totalmente online.

O documento concedido pelo governo federal isenta as instituições de contribuição de impostos e garante a prioridade em parcerias em convênios com órgãos do poder público.

A concessão da certificação tem validade de até três anos. No caso de requerimento de renovação, dependendo da receita bruta anual da entidade, varia de três a cinco anos. A legislação determina que para solicitar o Cebas as entidades sem fins lucrativos devem realizar atividades regulamentadas pela Política Nacional de Assistência Social, estar inscritas no Conselho Municipal (CMAS) e funcionar há, pelo menos, 12 meses, entre outros requisitos.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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