Oficinas interministeriais discutem Plano Plurianual 2024-2027 de forma participativa

As iniciativas para o Governo Federal enfrentar os grandes desafios colocados no horizonte para os próximos anos estão sendo discutidas em oficinas promovidas pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Os encontros interministeriais no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 acontecem em dois ciclos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Durante as oficinas, os representantes de cada ministério ficam imersos em um espaço de diálogo, pensando no propósito da formulação dos programas e identificando pontos de convergência. Assim, o trabalho passa a ser colaborativo e se torna mais eficiente.

A diretora de Programas das Áreas Econômicas Especiais da Seplan, Virgínia de Ângelis, acredita que as diferentes visões agregam e ajudam a identificar os possíveis legados a serem implementados nos próximos quatro anos, considerando os recursos disponíveis. “Não é a mera construção de intenções, de uma lista de desejos. As pessoas são estimuladas a pensar um planejamento que esteja de fato alinhado à realidade”, afirmou.

Luiza Trabuco, coordenadora-geral de apoio à gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), considera que as trocas de experiências entre diversos ministérios ampliam a compreensão sobre as diretrizes estratégicas do Governo Federal. 

“A iniciativa é fundamental para promover a imprescindível intersetorialidade e alinhar os programas aos objetivos estratégicos de governo", defendeu. Para Luiza Trabuco, isso fortalece o PPA também como instrumento de comunicação com a sociedade. “Há mais clareza sobre os compromissos que nortearão a ação governamental na direção ao programa democraticamente escolhido nas eleições”, prosseguiu.

“Ter representantes de ministérios como das Mulheres, da Igualdade Racial, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e de Direitos Humanos qualificou as discussões e pudemos construir alguns consensos na oficina com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, pontuou Daiane Menezes, diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Seplan.

Participação

Essa edição do PPA será participativa. A primeira fase abrange 40 ministérios e se divide em dois ciclos de oficinas até o dia 27 de abril. Nesta primeira etapa, os órgãos devem definir programas e objetivos. Para isso, a equipe da Seplan e os facilitadores da Enap têm atuado para auxiliar os representantes de cada pasta nas construções.

A segunda etapa incluirá a sociedade civil organizada e deve acontecer no formato de plenárias, com 80 oficinas - uma por programa -, para definir os principais atributos de cada, como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo irá até julho e ocorrerá em paralelo ao processo de consulta popular.

Assessoria de Comunicação – MDS e Seplan/MPO