Oficina Sisan 2024: um marco na articulação pela segurança alimentar no Brasil

Nos dias 19 e 20 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu a Oficina Sisan 2024. Organizada pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, o evento celebrou os 18 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

A Oficina, que apontou os avanços e desafios na promoção da segurança alimentar no Brasil, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (20.09), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para o titular do MDS, as quase duas décadas da Sisan e da Losan foram fundamentais para diminuir as desigualdades alimentares em nosso país. “Combater a fome e ter políticas para superação da pobreza e da extrema pobreza é também o instrumento econômico para o crescimento da economia, das oportunidades, e com isso da classe média”, destacou.

Combater a fome e ter políticas para superação da pobreza é também o instrumento econômico para o crescimento da economia, das oportunidades”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O ministro também falou sobre os desafios enfrentados pelo Brasil por causa dos eventos climáticos extremos e defendeu que exista um olhar específico para cada região do país. “Precisamos seguir com o Plano Brasil Sem Fome, seguir com a redução da pobreza, e com um olhar especial para cada região. E o que a gente está fazendo já está dando resultados”, analisou.

“O Brasil, ao reduzir a insegurança alimentar, no patamar que alcançamos, reduzir a extrema pobreza, no mais baixo indicador de extrema pobreza de toda história da medição, e ao reduzir a pobreza, com pessoas chegando à classe média, coloca uma força moral muito grande para o Brasil. Estamos mostrando ao mundo que estamos fazendo a nossa parte”, prosseguiu Wellington Dias.

Intersetorial

O Sisan visa garantir a articulação e a integração das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como a participação social e um monitoramento efetivo para direcionar essas políticas aos públicos prioritários. Por isso, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, reforçou a importância da intersetorialidade no Sisan e ressaltou as conquistas do Plano Brasil Sem Fome.

Foto: André Oliveira / MDS

“O Sisan é o Sistema que vai tirar as pessoas do Mapa da Fome e garantir que não haja retrocessos. Ele assegura a transição dos nossos sistemas alimentares para uma alimentação saudável, adequada e sustentável. Precisamos popularizá-lo e torná-lo acessível de forma simples, baseada nas realidades dos municípios e estados”, destacou.

Com o apoio do Sisan, os territórios têm acesso a programas e políticas públicas direcionadas, além de aumentarem o controle social sobre as ações governamentais. A adesão ao Sisan também proporciona orientação técnica e formação para os gestores e atores envolvidos. Iniciativas que vêm contribuindo para que o Brasil alcance a meta de sair novamente do Mapa da Fome.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, ressaltou os esforços do Governo Federal para integrar programas de segurança alimentar nos estados e municípios. “Não é simples materializar a intersetorialidade na prática, mas estamos progredindo com a implementação do Sisan por meio de diferentes programas. A adesão ao Sistema é um começo importante para concretizá-lo no território”, avaliou.

Já Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), enfatizou a necessidade de articular diferentes setores do governo, legislativo, judiciário e sociedade civil para fortalecer o Sisan. Segundo ela, apesar dos avanços, há desafios na implementação do sistema.

“O Sisan é intrinsecamente intersetorial, o que traz grandes possibilidades, mas também desafios. Precisamos estruturar essa interseção de maneira concreta dentro da administração pública”, afirmou Elisabetta Recine, para celebrar a importância do evento.

“Esse é o momento que a gente tem muito a celebrar. Celebrar nossa história, porque ela precisa ser homenageada, precisa ser reconhecida, ser honrada. Homenagear e honrar o nosso presente e olhar para o futuro de uma maneira muito criativa”, comemorou.  

A presidenta também lembrou do quanto as políticas de combate à fome e insegurança alimentar foram prejudicadas no governo anterior. “Eu quero honrar, nesses 18 anos, todo o processo de resistência, todo processo de resiliência, tanto dos profissionais que ficaram na administração pública durante os anos mais terríveis que nós tivemos recentemente, mas também a todos os profissionais que estavam fora e a toda sociedade civil que resistiu para voltarmos a um cenário democrático”, concluiu.

A oficina contou ainda com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do economista Chico Menezes, ex-presidente do Consea Nacional, e reuniu cerca de 130 representantes de Caisans e Conseas estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil.

Assessoria de Comunicação - MDS