Novos municípios aderem ao programa Criança Feliz, do Governo Federal

Catorze municípios de seis estados da federação aderiram ao Criança Feliz entre os meses de março de abril deste ano. O programa coordenado pelo Ministério da Cidadania é o maior do mundo de visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil.  Quase um milhão de pessoas já foram beneficiadas pela inciativa.

O aumento do número de municípios participantes do programa foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11 de maio), por meio da portaria nº 9. Agora, são 2.941 cidades que recebem verba do Governo Federal para realizar os atendimentos promovidos pelo Criança Feliz. Os contemplados cumpriram os requisitos necessários, entre eles possuir, pelo menos, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com um mínimo de 140 pessoas inscritas no Cadastro Único. Os municípios precisam atingir uma meta de, pelo menos, cem indivíduos atendidos, caso contrário, não recebem a verba integralmente.

A secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, comemora a ampliação da iniciativa. “Para nós, é fundamental, porque isso significa que mais crianças e famílias serão beneficiadas. Muitas evidências mostram que quanto mais cedo vocês estimula adequadamente essa criança, estreitando laços e vínculos, mais a criança tende a desenvolver todo o seu potencial durante o crescimento”. A secretária ressalta que ainda que os prefeitos estejam chegando ao final dos mandatos, fazem questão de aderir ao Criança Feliz. “Tem um boca a boca entre os municípios que mostra os benefícios propiciados pelo programa e faz com que cada vez mais gestores queiram participar”.

A iniciativa não gera custos para a gestão municipal. O Governo Federal gerencia o programa de acordo com a meta de atendimento estipulada – a partir daí, é definida a quantidade de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, respeitada a quantidade máxima de 30 beneficiários para cada visitador.

Além das novas adesões, outros onze municípios que já fazem parte do Criança Feliz solicitaram a expansão do número de atendimentos. Ao todo, 1.350 indivíduos de nove estados diferentes passarão a contar com o auxílio dos visitadores. “É excelente, significa que mais pessoas pertencentes a grupo vulneráveis serão beneficiadas”, diz Ely Harasawa. A lista completa dos municípios que concluíram o processo de aditivo foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº8.      

Podem solicitar a expansão cidades que já participam do programa, que estejam na Execução Fase II e que tenham cumprido 90% da meta de atendimentos nos três meses anteriores.

Poá, na grande São Paulo, é uma das cidades que irá expandir o número de atendimentos. Leonice Ramos Ferreira, diretora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Poá afirma que o pedido de ampliação se deu por conta da boa aceitação por parte das famílias. “Essa expansão foi muito bem-vinda porque estávamos com demanda reprimida”, conta. “Os visitadores aproveitam os atendimentos para levantar demandas, principalmente, de saúde e educação. Elas são levadas aos Cras e os pedidos são solucionados”.

O município aderiu ao Criança Feliz em 2019 e, desde então, a diretora garante que houve melhora no desenvolvimento infantil em geral, mas, principalmente no desenvolvimento de crianças com deficiência. Graças às visitas periódicas promovidas pelo programa, as grávidas estão com o pré-natal em dia.

Em tempos de coronavírus, o acompanhamento do Criança Feliz tem sido fundamental para mapear possíveis casos de Covid-19 na população mais vulnerável. “Até agora, não tivemos nenhum caso confirmado aqui em Poá, mas os visitadores fazem contato frequente para levar o máximo de informação sobre como se prevenir nessa pandemia”, relata Leonice.

Treinamento online

Para permitir às equipes dos municípios que aderiram recentemente ao programa realizar o atendimento nas residências, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social disponibilizou um curso de capacitação online, conforme portaria publicada em 23 de abril de 2020.

A capacitação pela internet substitui temporariamente o treinamento presencial, que será retomado após os 120 dias do prazo estabelecido na portaria. São dois cursos de 40 horas cada um, para que visitadores e supervisores possam começar a fazer as visitas.

Expansão

O processo de adesão ao programa segue ativo mesmo diante da crise do coronavírus, assim como os pedidos para expansão nas localidades que já contam com a iniciativa.

O Ministério da Cidadania também prorrogou até 31 de maio o prazo para registro, no Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), das visitas domiciliares do Criança Feliz do mês de março.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania