Na Voz do Brasil, ministro detalha antecipação do BPC em locais atingidos por chuvas

Os cidadãos de municípios que decretaram e tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderão solicitar a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212) pago aos beneficiários (idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social) será descontado em 36 meses, sem encargos ou juros, conforme detalhou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (1.06).

São os idosos em condição de vulnerabilidade e pessoas com deficiência que residem na região atingida pelo desastre, pela calamidade das chuvas, que podem fazer jus a essa antecipação. O valor pode ser descontado em 36 meses sem qualquer tipo de juros ou encargos. São parcelas em torno de R$ 34 por mês”

Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

“São os idosos em condição de vulnerabilidade e as pessoas com deficiência que residem na região atingida pelo desastre, pela calamidade das chuvas, que podem fazer jus a essa antecipação. O valor pode ser descontado em 36 meses sem qualquer tipo de juros ou encargos”, afirmou Ronaldo Bento. “São parcelas em torno de R$ 34 por mês”, completou.

Nos últimos dez dias, fortes chuvas ocasionaram deslizamentos e enchentes, principalmente em Pernambuco e Alagoas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Turismo, Carlos Brito, fizeram parte da força-tarefa que sobrevoou os locais atingidos.

“Equipes técnicas da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, de pronto, já foram para a região mais atingida e na segunda-feira (30.05) o próprio presidente fez questão de acompanhar o trabalho”, disse o ministro Ronaldo Bento. “A atribuição do Ministério da Cidadania é prover acolhimento, abrigamento das famílias desalojadas. A nossa primeira função no gerenciamento da crise é ajudar o município na construção dos alojamentos provisórios para receber a população que ficou desalojada ou desabrigada”.

Técnicos das pastas, representantes da Defesa Civil e das Forças Armadas ficaram na região para os trabalhos mais diretos e essenciais. A partir da decretação oficial de estado de emergência pelo estado de Pernambuco e pelos municípios atingidos, o Governo Federal atua de forma direta em três etapas.

A primeira é no socorro e assistência humanitária, com itens de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, água, além de combustível e alimentação para atuação de equipes de resgate. A segunda são os planos de trabalho feitos em parceria pelos municípios e o Governo Federal e que envolve recursos para limpeza urbana, desobstrução de vias e possíveis ações para restabelecer serviços de rede elétrica e água. E, por fim, a terceira etapa é a possibilidade de os municípios contarem com recursos federais para a reconstrução de infraestrutura pública e de casas que tenham sido comprovadamente danificadas pelas chuvas.

O Auxílio Brasil traz uma mudança de conceito. É um programa de transferência de renda, é importante para as famílias no momento em que elas precisam, mas também é importante que ofereça instrumentos para que a família busque a autonomia”

Auxílio permanente de R$ 400

Durante a Voz do Brasil, o ministro da Cidadania também destacou a aprovação pelo Congresso e a sanção presidencial do valor mínimo permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal que beneficia mais de 18 milhões de famílias, e detalhou os benefícios complementares da iniciativa.

“O Auxílio Brasil traz uma mudança de conceito. É um programa de transferência de renda, é importante para as famílias no momento em que elas precisam, mas também é importante que ofereça instrumentos para que a família busque a autonomia”, ressaltou o ministro, que citou o benefício Inclusão Produtiva Rural, em que as famílias de pequenos agricultores recebem um incentivo a mais de R$ 200 para a produção.

“É um mecanismo que se integra a um ciclo virtuoso”, conforme definiu o ministro da Cidadania, gerado pelo Alimenta Brasil, programa pelo qual o Governo Federal adquire a produção dos agricultores familiares e que teve reajuste no valor máximo da compra.

“A gente aumentou o valor de R$ 8 mil para R$ 12 mil, o que dá, em média, R$ 1 mil por mês ao pequeno agricultor. Ele se dirige ao banco de alimentos do município, ao CRAS, aos equipamentos de assistência social, entrega sua produção e recebe do Governo Federal o recurso referente a essa entrega”, concluiu Ronaldo Bento.

Confira os principais trechos da entrevista à Voz do Brasil:

Antecipação do BPC

Por determinação do presidente Bolsonaro, vamos colocar à disposição, daqueles que assim desejarem, uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ser antecipada. São os idosos e as pessoas com deficiência que residem na região atingida pelo desastre, pela calamidade das chuvas, que podem fazer jus a essa antecipação. O valor pode ser descontado durante 36 meses sem juros e encargos, para que as pessoas possam fazer frente às despesas ocasionadas pela destruição das chuvas.

Os municípios decretam o estado de calamidade, a situação é ratificada, reconhecida pelo Governo Federal, e a partir disso as pessoas fazem a opção pela antecipação do BPC. É mais R$ 1.200 na conta dos beneficiários. Esse valor vai sendo compensado em 36 parcelas fixas com valor em torno de R$ 34, sem juros ou encargos. Para que as pessoas que, naquele momento, às vezes perderam uma geladeira, um fogão, que além das vidas que foram perdidas, e a gente lamenta muito e deixa o profundo sentimento de pesar às famílias que tiveram seus entes vitimados, teve outra parte que ficou sem bens materiais. Estamos falando de pessoas que às vezes levaram a vida toda para construir seus bens e de uma hora para outra perderam tudo. O Governo Federal procura, com essa medida, minimizar essas perdas.

Acolhimento e abrigamento

A atribuição do Ministério da Cidadania nessa situação das chuvas é prover o acolhimento, o abrigamento das famílias desalojadas. A primeira função é ajudar o município na construção dos alojamentos provisórios para receberem toda essa população que ficou desalojada ou desabrigada. O Ministério da Cidadania desloca a equipe técnica que já tem expertise na construção desses alojamentos provisórios, ajuda com recurso, com cofinanciamento desses alojamentos e, a partir daí, a gente faz um tratamento com essas famílias que se encontram nessa situação.

Os alojamentos podem ter várias famílias, a gente procura dar atenção especial às pessoas com deficiência, aos idosos, às crianças, então cada alojamento tem uma característica própria. Por isso que, de imediato, a gente já desloca a equipe com expertise para ajudar o município tanto na captação do recurso federal, quanto na montagem desses abrigos provisórios.

Força-tarefa

Desde o primeiro momento, já no sábado (28.05), o presidente determinou que nos deslocássemos para lá. Foram quatro ministros de imediato. Fui junto com o ministro Queiroga da Saúde, Daniel do Desenvolvimento Regional e Carlos Brito, do Turismo, in loco verificar e analisar a situação. A situação foi se agravando, mas a pronta resposta do Governo Federal serviu para que a gente já tivesse uma análise preliminar. No domingo (29.05), estávamos no terreno. A equipe técnica, Saúde, Desenvolvimento Regional e Cidadania de pronto já foi para a região mais atingida e na segunda-feira (30.05) o próprio presidente fez questão de acompanhar as equipes.

Estamos vivendo do fim do ano passado para cá essa situação de calamidade, de emergência pelas chuvas. Começou na Bahia, norte de Minas Gerais, Rio de Janeiro e a ação de reconstrução das casas, da cidade, a manutenção dos alojamentos, até que essa reconstrução ocorra de fato e a gente consiga trazer essas famílias de volta para as suas casas, perdura o que for necessário. Custe o que custar o objetivo do Governo Federal é que a assistência a essas famílias não falte.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é uma realidade, tornou-se o maior programa de transferência de renda da história do país, com benefício mínimo R$ 400. Então, nenhuma das mais de 18 milhões de famílias brasileiras que recebem o Auxílio Brasil recebe menos que R$ 400 mensais. Essa foi uma luta grande do Governo Federal, que contou com o apoio do Congresso Nacional, que não faltou junto à população nesse momento.

A gente transformou o Auxílio Brasil em um programa com valor mínimo de R$ 400, cujo benefício é permanente, e com uma mudança também de conceito. Para além de uma rede de proteção social básica, o Auxílio Brasil oferece o que chamamos de regras de emancipação. O Auxílio Brasil traz essa mudança conceitual, essa proposta, de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade no momento em que elas mais precisam, mas também oferecendo as ferramentas necessárias para que essas famílias busquem a sua autonomia social, porque esse é o propósito do Governo Federal.

O agricultor familiar se dirige ao banco de alimentos do município, ao CRAS, aos equipamentos de assistência social, entrega sua produção e recebe do Governo Federal o recurso proveniente dessa entrega. Isso gera um ciclo virtuoso de prosperidade na comunidade, faz com que a produção aumente e nos permite enfrentar de forma assertiva o problema da insegurança alimentar e nutricional"

Perfil dos beneficiários

A grande maioria dos beneficiários são mulheres. Em torno de 15,5 milhões dessas famílias do total de mais de 18 milhões de famílias são chefiadas por mulheres. Então, nosso público principal são essas mulheres, que hoje tomam conta dessas famílias. São mães, avós, pessoas que cuidam dessas famílias como um todo e estão espalhadas de norte a sul do país. Nós conseguimos, com o Auxílio Brasil, assim que ele começou, zerar a fila do programa de transferência de renda, uma fila histórica. Então, outro grande feito do Auxílio Brasil foi já chegar zerando essa fila. Colocando as pessoas que estavam na lista de espera para dentro do programa social e trazendo essas outras ferramentas que comentamos, buscando a autonomia dessas pessoas.

Benefícios complementares

O Auxílio Brasil traz uma mudança de conceito. É um programa de transferência de renda, é importante para as famílias no momento em que mais precisam, mas também é importante que ofereça instrumentos para que a família busque a autonomia. A gente quis com esse programa social não fazer com que a família ficasse impedida de trabalhar, de sair atrás do sustento, de conseguir, como a gente gosta de colocar, a ascensão, a autonomia social.

Então, ele trouxe vários instrumentos para isso. No Auxílio Brasil, não perde o benefício quem busca uma atividade laboral. Outro grande ganho é o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, voltado para famílias que mora numa região com aptidão para produzir. Estamos em um país com vocação para a produção, responsável por um a cada cinco pratos de alimentos no mundo. Então, já tem vocação para produção, para o agro, para o rural. As famílias inseridas nesse contexto de produção que querem produzir, o Auxílio Brasil incentiva essa produção local, incentiva a agricultura familiar, essa emancipação por meio da produção.

A assistência social do município identifica essas características, o Auxílio Brasil, de imediato, aloca recursos para o fomento da produção rural. São R$ 200 a mais, além do valor do benefício. A família recebe R$ 400, R$ 450, R$ 500 do Auxílio Brasil, entra no Auxílio Inclusão Produtiva Rural, ganhar R$ 200 a mais para poder pegar esse dinheiro e investir na produção, na agricultura familiar, comprar semente, comprar instrumentos para iniciar uma pequena produção, plantar mandioca, abóbora, hortifrutis, iniciar a produção. Dessa forma que o Auxílio Brasil está fomentando a atividade laboral.

Alimenta Brasil

A segurança alimentar é outra vertente das nossas ações. O Alimenta Brasil veio junto do Auxílio Brasil. É focado no agricultor familiar. O Auxílio Brasil vem com um fomento, que é o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, e a nossa meta, a porta de saída do Auxílio Brasil para esse público, é o Alimenta Brasil. Importantíssimo, estendemos a amplitude desse programa na vertente Leite. Ele hoje pode ser feito em todas as regiões do Brasil, antes era restrito ao Nordeste. Hoje o pequeno produtor lá de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, pode aderir ao programa através da pactuação do município.

Além disso, a gente aumentou os valores dessas compras diretas do agricultor familiar. A gente aumentou o valor de R$ 8 mil para R$ 12 mil, o que dá em média R$ 1 mil por mês ao pequeno agricultor. Ele se dirige ao banco de alimentos do município, ao CRAS, aos equipamentos de assistência social, entrega sua produção e recebe do Governo Federal o recurso proveniente dessa entrega. Isso gera um ciclo virtuoso de prosperidade na comunidade,  faz com que a produção aumente e nos permite enfrentar de forma assertiva o problema da insegurança alimentar e nutricional.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania