Notícias
Diálogo
Missão São Paulo: Rede Federal de Fiscalização se reúne com Conselho, Secretaria e Movimentos Sociais
Foto: Larissa Gould / MDS
Com o objetivo de dialogar com as instâncias e organizações de controle social nos estados e municípios, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico passará a realizar Missões em todo o Brasil.
A cidade de São Paulo inaugurou essa iniciativa. Em 13 e 14 de junho, uma equipe da rede se reuniu com o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS-SP), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual de Assistência Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado e com os Movimentos Sociais.
COMAS - SP
Na quinta-feira (13.06), a Rede participou da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social. Na ocasião, ocorreu a apresentação formal da Rede Federal de Fiscalização e seus membros - Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome - bem como suas diretrizes, objetivos e Plano de Ação 2024.
Durante a atividade, o consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede, João Paulo Santos, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as esferas para o sucesso da iniciativa: “Viemos hoje nos apresentar enquanto Rede e nos tornar parceiros das iniciativas de controle social. Estamos aqui para escutar, entender as principais dificuldades e, a partir daí, ajudar na concretização do Plano de Ação deste ano e na elaboração do Plano de Ação de 2025”.
Também foi apresentado à Rede pelo COMAS-SP, o Plano de Trabalho 2024 da Comissão de Controle Social do Conselho, já atualizado para contemplar as ações da Rede Federal. “Nossa proposta é - semestralmente - apresentar aos conselheiros relatórios sobre as denúncias”, disse Darlene Terzi Dos Anjos Afonso Cazarini, conselheira coordenadora da Comissão.
Márcio Fernandes Maurício, diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, lembrou que o Governo Federal trabalha para oferecer apoio técnico e financeiro aos Conselhos, regulamentando legislações já existentes, mas que ainda não estão em prática: “Como Rede, a gente espera fortalecer o trabalho dos Conselhos”.
Para Marcelo Panico, presidente do COMAS-SP, a reunião e a Rede são um avanço para as políticas de Assistência e Controle Social no Brasil: “é fundamental, imprescindível para a gente achar melhorias e avanços dentro do controle, principalmente do programa Bolsa Família. A reunião foi muito produtiva e qualitativa. Nós trouxemos aqui, enquanto município, as questões práticas das dificuldades e também, com relação à rede, possíveis estratégias para soluções dessas demandas. Espero que tenhamos mais encontros em breve”.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo
Além disso, no início da tarde, a comissão da Rede se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo. Na agenda, foi apresentado as especificidades da maior cidade da América Latina. 
“São Paulo é um grande desafio. Tudo aqui tem uma proporção muito grande. São quase 2 milhões de famílias no Cadastro Único. É muito bom a Rede estar trabalhando do ponto de vista da vulnerabilidade e não da criminalização na pobreza. Mas precisamos que tenham um olhar para o município de São Paulo e suas especificidades”, ressaltou Vanessa Helvecio, coordenadora de Gestão do SUAS da cidade.
A cidade possui cerca de 250 entrevistadores em 90 pontos de cadastramento, além do apoio de 50 profissionais em parceria com o Ministério do Trabalho. Mas o número ainda não é o ideal para as necessidades do município. “Desde 2023, há grande pressão de reagendamento, em função da qualificação do cadastro” explicou Luiz Fernando Francischini, coordenador de Gestão de Benefícios.
Outro desafio levantado foi o perfil dos moradores da capital paulista. O número de cadastros unipessoais reais e as pessoas em situação de rua; e o próprio acesso dos beneficiários aos programas e equipamentos já existentes foram outros pontos de destaque e desafios apresentados.
Reunião com Movimentos Sociais de São Paulo
Por fim, fechando as atividades do dia, a Rede se reuniu com Movimentos Sociais de São Paulo. Adelina Moreira, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República na Rede, saudou o espaço: “é com enorme satisfação que chamamos essa reunião e ficamos muito felizes em ver essa sala cheia. A participação social é uma prioridade para o Governo Federal”.
Participaram da reunião o Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR), Movimento Nacional POP Rua na cidade de São Paulo (MNRP), Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Central de Movimentos Populares (CMP), Rede Brasileira de Renda Básica, FICA, Instituto A Nossa Jornada, Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Movimento Salve São Paulo, Bruna Carnelossi - Coordenadora do NEPSAS (núcleo de estudos e pesquisas de seguridade e assistência social da PUC-SP), Aldaíza Sposati (Professora da PUC-SP), Professora Lucineia do Carmo (PUC-SP), Rede Brasileira de Renda Básica e o Gabinete do Deputado Eduardo Suplicy.
Aldaíza Sposati, professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), levantou uma série de desafios para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Cadastro Único: “O Cadastro Único é importante justamente para mostrar os não acessos. Estou aqui, movimentada por esta força-tarefa da necessidade do exercício da cidadania. Não estamos falando de pouca gente, estamos falando de milhões que estão apartados”.
Bruna Carnelossi, coordenadora do NEPSAS (núcleo de estudos e pesquisas de seguridade e assistência social da PUC-SP), também levantou preocupações frente acesso aos programas sociais: “Todos nós precisamos de políticas sociais, a depender de contextos, ora mais, ora menos, sendo a dimensão de cidadania, que nos une em uma só nação. E assim, todo cidadão brasileiro deve ter assegurado a sua dignidade humana; é um dos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito”.
Miriam Hermógenes e Benedito Barbosa - Dito, coordenadores da Central de Movimentos Populares agradeceram o convite e questionaram como ampliar esse acesso ao CadÚnico e aos demais programas. “Há pouca informação para as famílias que estão lá nas periferias, especialmente em favelas e ocupações, de como acessar e ampliar o acesso aos programas sociais, especialmente o Bosta Família e o BPC, que são programas fundamentais para as pessoas idosas”, disse. “Então a presença da Rede, hoje aqui, é fundamental para que a gente possa fazer essa denúncia e que possa haver um diálogo mais intenso entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo para que os programas sociais possam chegar de uma forma mais rápida e mais eficiente para as famílias que mais precisam dos programas sociais do governo federal”, completou Dito.
A reunião trouxe ainda os desafios para as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS, bem como dos usuários. Solange Bueno, Conselheira Nacional do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, representando o Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social, ressaltou a importância de fortalecer a presença deste grupo nas instâncias de formulação de políticas públicas.
Assessoria de Comunicação - MDS