Ministros de Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe aprovam documento de mensagens prioritárias da região

Representantes das pastas do Desenvolvimento Social de países da América Latina e do Caribe aprovaram, nesta segunda-feira (24.03), as propostas que serão debatidas na VII Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social, a ser realizada em setembro em Brasília. Entre as medidas, o documento propõe estratégias de investimento financeiro em proteção social e atenta aos demais países sobre a importância de engajamento à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O documento servirá de base para a discussão acerca das mensagens que os países da região pretendem levar para a Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social que acontecerá em novembro, em Doha, no Catar. O documento aprovado pela mesa diretora, coordenada pela atual presidência do Chile com o apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), foi elaborado a partir de quatro eixos principais: sistemas de proteção social universais, políticas de inclusão social e laboral, fortalecimento da institucionalidade social e cooperação regional.

“Este documento é mais do que um conjunto de propostas, mas um instrumento que carrega as vozes, as necessidades e as esperanças de nossa região. Reflete nosso compromisso coletivo com um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. E, acima de tudo, ele será a base para apresentarmos ao mundo as prioridades da América Latina e do Caribe no que diz respeito ao desenvolvimento social”, declarou Wellington Dias, durante a reunião da mesa diretora da Cepal.

A partir dos eixos, são prioridades: o fortalecimento de políticas integradas para erradicação da pobreza e garantia da segurança alimentar; consolidação de ações para a redução das desigualdades; promoção de empregos formais e decentes a grupos vulneráveis (mulheres, jovens e migrantes); sistemas de proteção social resilientes para enfrentamento de crises climáticas e; participação ativa na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Além disso, o documento traz como propostas para mundo a ampliação do investimento financeiro em proteção social não contributiva para 1,5% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 5% a 10% do gasto público anual; o fortalecimento das capacidades técnicas e financeiras das instituições responsáveis pelas políticas sociais e; por fim, a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências para superar os desafios globais.

Foto: Roberta Aline/ MDS

Antes da reunião da Cúpula Mundial, no Catar, ocorre em setembro a Conferência Regional de representantes de Desenvolvimento Social. O encontro será realizado em Brasília, entre 1º e 4 de setembro, com a participação dos países que integram o grupo, além de representantes da sociedade civil. Na ocasião, o Brasil passa a assumir a presidência da Cepal.

Seu objetivo é promover na região o aprimoramento das políticas nacionais de desenvolvimento social e a cooperação internacional, regional e bilateral no âmbito social com o fim de examinar a pobreza multidimensional e avançar na medição da pobreza, desigualdade e deficiências estruturais.

Cúpula Mundial

O documento final, aprovado em setembro, será apresentado na Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, evento que também servirá de oportunidade para reforçar a implementação dessas políticas e do enfrentamento dos desafios estruturais e emergentes, como as transformações globais e os impactos da pandemia de covid-19 que ainda são sofridos pelas populações nos países em desenvolvimento.

“A Segunda Cúpula Mundial será um espaço crucial para reforçarmos nosso compromisso com essas metas. Mas, para isso, precisamos chegar lá com uma voz unificada e propostas concretas que reflitam as realidades e as prioridades de nossa região”, ressaltou Wellington Dias.

Aliança Global

Presidente do Conselho da Aliança Global, o ministro Wellington Dias reforçou o potencial dos países da América Latina e do Caribe na consolidação da medida. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem ganhado força como um marco de cooperação internacional. Ela representa um compromisso concreto com a erradicação da fome e da pobreza, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030”, disse o titular do MDS.

"Nossa região é uma das mais afetadas pela insegurança alimentar e pela pobreza, mas também é uma das que mais avançou na implementação de políticas sociais inovadoras, que são exemplos que podem inspirar outras partes do mundo. Precisamos, portanto, fortalecer nossa participação nessa Aliança, levando nossas experiências e aprendendo com as melhores práticas globais”, concluiu Wellington Dias.

Assessoria de Comunicação - MDS