Ministro Wellington Dias se reúne com autoridades de Pernambuco por assistência às pessoas afetadas pelas chuvas

Uma comitiva do Governo Federal esteve em Pernambuco, nesta segunda-feira (10.07), para acompanhar as ações que estão sendo realizadas para dar assistência às pessoas atingidas pelas chuvas no estado. Desde sexta-feira (07.07), o grande volume de água causou deslizamentos, enxurradas e enchentes no estado e em Alagoas.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com as autoridades pernambucanas para tratar das medidas emergenciais para assistência às 272 pessoas desabrigadas e às 3.235 desalojadas no estado. No total, 22 municípios foram afetados.

Nós tivemos uma importante agenda, nossas equipes, integradas às do estado e dos municípios, atendendo ao pedido do presidente Lula para trabalhar o apoio à população atingida por enchentes. Temos várias pessoas desabrigadas e desalojadas sendo atendidas com medicação, com alimento"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

“Nós tivemos uma importante agenda, nossas equipes, integradas às do estado e dos municípios, atendendo ao pedido do presidente Lula para trabalhar o apoio à população atingida por enchentes. Temos várias pessoas desabrigadas e desalojadas sendo atendidas com medicação, com alimento, ou seja, com esse atendimento inicial. Mas também estamos cuidando da parte de estrutura”, declarou o ministro Wellington Dias.

Relatório divulgado pelo governo de Pernambuco apontou que, em 48 horas, 15 municípios registraram volume médio de 80 milímetros de precipitação, o que corresponde a 40% do total esperado para julho, na região. No período, a cidade de Xexéu foi a mais castigada: registrou 98mm de precipitação. As chuvas intensas elevaram o nível de água nos rios Una e Sirinhaém.

“A recomendação é sempre para agirmos rapidamente para atender as pessoas. Tudo que for necessário e estiver ao alcance do Governo Federal para ajudar na reconstrução e diminuir o sofrimento das pessoas é a recomendação diária do presidente Lula”, reforçou o ministro Waldez Góes.

A governadora pernambucana, Raquel Lyra, agradeceu ao trabalho do Governo Federal no apoio ao estado e ressaltou que 15 municípios tiveram o estado de emergência decretados. "Agradecemos ao Governo Federal, na presença dos ministros Wellington Dias e Waldez Góes, por apoiar nosso estado. Foi decretada situação de emergência em 15 municípios pernambucanos para que os governos federal, estadual e municipais possam agir de maneira conjunta no atendimento humanitário a essa população, garantindo respostas mais rápidas. Estamos trabalhando para devolver a normalidade às cidades, reconstruindo as áreas atingidas e prestando apoio humanitário", assegurou.

Após a visita a Pernambuco, os ministros cumprem agenda nesta terça-feira (11.07) em Alagoas, onde 2.756 pessoas estão desabrigadas, outras 19.273 desalojadas e uma morte foi registrada. No total, 31 municípios alagoanos foram afetados.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS destinou 3,8 mil cestas básicas para a população dos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Para Alagoas, serão entregues quatro mil cestas em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Reuniões

Ainda nesta segunda-feira, foi realizada reunião de técnicos do Governo Federal com gestores das cidades alagoanas de Maceió, Atalaia, Joaquim Gomes, Coqueiro Seco, Passo do Camaragibe e Santa Luzia do Norte sobre os procedimentos a serem adotados para a solicitação de assistência humanitária, limpeza urbana e ações de restabelecimento. A medida deve se estender pelos próximos dias com outros municípios afetados pelo desastre.

No fim de semana, houve um encontro na Secretaria de Defesa Civil de Alagoas, em que foram abordados: as formas de apoio, por meio de aeronaves, embarcações, viaturas e militares; mobilização para auxílio no preenchimento de formulário para cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD); e organização dos planos de trabalho para ações referentes à assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.

Situação de Emergência

A Situação de Emergência foi reconhecida pelo estado de Alagoas, ainda no sábado (08.07), nos seguintes municípios: Atalaia, Barra de São Miguel, Branquinha, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, São José da Laje, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres e União dos Palmares.

Já no domingo, o MIDR reconheceu sumariamente a situação de emergência em 29 cidades alagoanas: Atalaia, Barra de São Miguel, Branquinha, Cajueiro, Capela, Colônia, Leopoldina, Coqueiro Seco, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Penedo, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, São José da Laje, Santana do Mundaú, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Viçosa e União dos Palmares.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Mais municípios deverão obter, nos próximos dias, o reconhecimento federal de situação de emergência.

Ações

A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o MDS adota uma série de medidas para atender a população afetada, como unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, antecipar parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, enviar cestas de alimentos, destinar recursos pelo Fomento Rural, dentre outros.

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS pode unificar o cronograma de pagamento do Bolsa Família de julho, para que todos os beneficiários dos municípios afetados tenham direito a usar o dinheiro no primeiro dia do calendário de transferências, que neste mês será na terça-feira (18.07).

O Bolsa Família contempla 185 municípios em Pernambuco. Na folha de pagamento de junho, 1,67 milhão de famílias foram atendidas a partir de um repasse total de R$ 1,15 bilhão. O benefício médio no estado foi de R$ 689,45. No Auxílio Gás, 441 mil famílias pernambucanas foram contempladas com o valor adicional de R$ 109, totalizando um investimento de R$ 48 milhões.

Já em Alagoas, o Bolsa Família está presente em 102 municípios. Em junho, foram atendidas quase 548 mil famílias do estado, somando o repasse de R$ 388,6 milhões a um valor médio de R$ 709,34 por lar. O Auxílio Gás chegou a 148,7 mil famílias, em um investimento federal de R$ 16,2 milhões.

Para os contemplados com o BPC nas cidades afetadas é possível antecipar o pagamento de uma parcela, que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos.

Os pequenos agricultores que estão no Bolsa Família e tiveram perda na produção, podem receber R$ 4,6 mil para recomposição da safra pelo Fomento Rural.

Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

O apoio aos estados e municípios acontece de diferentes formas e modalidades, atendendo as demandas com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos, realização de reuniões remotas e presenciais.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.

As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Assessoria de Comunicação - MDS