Ministro propõe renda complementar em Mesa de Repactuação no caso da tragédia de Mariana (MG)

Com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o caso da tragédia de Mariana (MG), quando uma barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco rompeu e destruiu a cidade, em 5 de novembro de 2015, foi realizada uma nova rodada da Mesa de Repactuação, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Além do desastre ambiental, o evento deixou 19 mortos.

Nós queremos apoiar, pelo programa de inclusão socioeconômica, para que essas pessoas tenham condições sociais extremamente adequadas, para que elas possam reconstruir suas vidas, ter uma condição de renda permanente”

Wellington Dias, titular do MDS

O encontro desta terça-feira (04.07) reuniu representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro Wellington Dias apresentou proposta para garantir uma renda complementar por um período de cinco anos às famílias atingidas pelo rompimento da barragem. “A gente precisa encontrar uma solução definitiva. Ora, se para os que são do Bolsa Família, que não passaram por uma situação como essa, é missão do Brasil encontrar um caminho, dar a mão para se ter uma alternativa de renda, imagina para essas pessoas que da noite para o dia perderam tudo? Há a necessidade, embora complexa, de se ter esse caminho”, apontou.

A proposta se complementa com a inserção das pessoas no mercado de trabalho. “Nós queremos apoiar, pelo programa de inclusão socioeconômica, para que essas pessoas tenham condições sociais extremamente adequadas, para que elas possam reconstruir suas vidas, ter uma condição de renda permanente”, explicou o mandatário do MDS.

Da parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a titular Marina Silva ponderou que é preciso controlar o impacto causado a toda a população e aos recursos naturais. “Temos afetados em assentamentos urbanos, agricultores familiares, populações quilombolas, comunidades indígenas e pescadores. Todas essas pessoas, nesse momento, olham para a Justiça, olham para o Governo Federal, olham para o compromisso que os estados têm com a população e olham, sobretudo, para o aprendizado que deve ser feito pelas empresas no momento de reparar os danos causados ao meio ambiente e à sociedade”, disse a ministra.

“Estamos empenhados em construir um entendimento o mais rápido possível. Da parte do Governo Federal não faltará esforços, não faltará trabalho, não faltará capacidade e aporte técnico para fazer acontecer”, disse Jorge Messias, advogado-geral da União.

O secretário-geral Márcio Macêdo reforçou a necessidade e a importância de viabilizar um acordo de repactuação. “É óbvio que as vidas ceifadas nas suas variadas formas, humanas e outras formas de vida, não têm preço. Mas as reparações precisam ser feitas, as compensações precisam ser feitas. É fundamental para que esse processo possa ter uma conclusão justa e compatível com a seriedade dessa Mesa”, afirmou.

A Mesa tem o objetivo de buscar uma solução reparatória e compensatória para os danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ela reúne representantes das principais instituições públicas envolvidas para discutir, a partir de calendário e temas previamente estabelecidos, as medidas de reparação que devem ser implantadas em áreas como saneamento, pesca, transferência de renda, geração de emprego e meio ambiente.

A rodada atual de discussões, que está sendo realizada na AGU, segue até quinta-feira (06.07). Posteriormente, as empresas responsáveis pelo rompimento (Vale, BHP e Samarco) serão convocadas a participar da Mesa.

Assessoria de Comunicação — MDS