Ministro Onyx Lorenzoni realiza reunião com a Confederação Nacional de Municípios

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, se reuniu na tarde desta quarta-feira (17) com prefeitos das cinco regiões do país para discutir o auxílio repassado ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro, feito por videoconferência, também contou com a participação do Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e Andreia Lauande, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Onyx Lorenzoni ressaltou a importância da parceria firmada entre a pasta e a entidade. “Eu queria agradecer muito a CNM, são mais de cinco mil municípios que participam da Confederação Nacional dos Municípios, é a verdadeira representação do municipalismo brasileiro, que eu conheço há muitos anos e reconheço o trabalho que é feito em todos os cantos do Brasil”. Em sua exposição, o ministro exaltou também os esforços do Ministério da Cidadania para amparar a todos, principalmente, durante o combate à pandemia de Covid-19. “Quando o presidente Bolsonaro, junto ao Congresso Nacional, determinou ao Ministério da Cidadania que nós coordenássemos o processo do Auxílio Emergencial, nós tivemos o cuidado de não apenas estender essa gigantesca rede de proteção social, mas também de buscar recursos no Ministério da Economia para suplantar dificuldades orçamentárias”.

Em 8 de maio e 8 de junho deste ano, o Ministério da Cidadania repassou, via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), R$ 1,2 bilhão de reais para os gestores locais terem melhores condições de proteger a população que mais tem sofrido as consequências da crise provocada pelo coronavírus. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953 , publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o SUAS. “Demos condições econômicas, financeiras e estruturais para que os municípios pudessem enfrentar a pandemia com o ‘Exército do Bem’, que são os soldados do SUAS, que levam conforto, carinho e atenção, além de orientação e proteção, aos mais vulneráveis no brasil”, destacou o ministro.

Aroldi destacou o trabalho do Ministério da Cidadania junto às administrações regionais. “Esta parceria é muito importante, especialmente na área da assistência social. Eu quero lhe parabenizar, ministro, e parabenizar a sua equipe pelo trabalho, no sentido de não medir esforços para construir condições para que nossos gestores locais possam, minimamente, atender a essa população tão necessitada”, disse o presidente da CNM.

O secretário Sérgio Queiroz fez questão de ressaltar a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que ajuda os estados e municípios. Ele classificou a ação como um “esforço orçamentário hercúleo da União para ajudar os municípios”. “Pouco se fala sobre isso na Assistência Social, o Governo Federal está repassando mais R$ 10 bilhões de reais a estados e municípios para o SUS e SUAS”. Com a ação, o montante destinado à assistência social pode chegar a R$ 7,5 bilhões.

A expectativa é que essa reunião com representantes municipais ocorra periodicamente. “Passada essa pandemia, vou à CNM ou nos reunimos aqui no Ministério da Cidadania para que a gente possa fazer uma programação de atendimento às demandas, um cronograma de solução dos problemas. Eu quero abrir essa possibilidade, pelo menos uma vez por mês ou a cada 40 dias. A gente vai se reunir presencialmente, botar as cartas na mesa, falar olho no olho, que é como eu gosto de trabalhar e resolver os problemas”, finalizou o ministro Onyx Lorenzoni.

Ascom - Ministério da Cidadania