Ministro da Cidadania apresenta políticas sociais do Brasil na OCDE

O Brasil se aproxima cada vez mais do objetivo de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Após receber carta-convite para ingressar no grupo, em janeiro de 2022, o país passou a ser considerado, formalmente, um candidato a fazer parte da entidade que reúne as nações mais ricas do mundo. Em missão na França, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, se reuniu nesta segunda-feira (23.05), com a diretora da OCDE, Ragnheiour Elín Árnadóttir, ex-ministra da Indústria da Islândia.

Durante o encontro, o ministro da Cidadania apresentou as principais políticas sociais do Governo Federal.  Ronaldo Bento defendeu ainda a aproximação com a OCDE como uma forma de o Brasil mostrar os caminhos da responsabilidade social, do desenvolvimento econômico com responsabilidade social.

“Viemos assegurar a confiança dos agentes econômicos e mostrar que estamos no caminho para a retomada do crescimento pós-pandemia. Com o processo de acesso à OCDE, sinalizamos de forma clara, ao mercado e à comunidade internacional, o compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente”, afirmou o ministro Ronaldo Bento.

Dentre as políticas sociais apresentadas, o destaque ficou para o Auxílio Emergencial, benefício criado para ajudar as famílias mais vulneráveis a enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19, e para o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do Governo Federal.

O Auxílio Emergencial foi implementado em tempo recorde, considerando a magnitude da operação de transferência de recursos. Foram sete dias entre a sanção da Lei 13.982 que criou o programa e o início dos pagamentos, beneficiando 68,3 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, em um investimento que superou R$ 350 bilhões.

Já no fim de 2021, foi criado o Auxílio Brasil, que trouxe inovações como as trilhas de emancipação para os beneficiários alcançarem autonomia financeira. Em maio, 18,1 milhões de famílias recebem R$ 7,3 bilhões pela iniciativa.

No encontro em Paris, o secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, destacou o investimento do Governo Federal no desporto escolar como forma de mudança na prioridade das ações. “Trabalhamos o esporte como ferramenta de inclusão social. O foco da gestão foi inverter a pirâmide, apostando na base para o desenvolvimento das crianças e jovens, para que tenham condições de exercer uma cidadania plena”, explicou.

Antes, a comitiva do Ministério da Cidadania, que também conta com o secretário adjunto de Esporte, André Alves, acompanhou a Gymnasiade, sediada na região da Normandia. A competição foi finalizada no domingo (22.05), e o Brasil alcançou uma campanha histórica: 45, ouros; 45 pratas e; 36 bronzes.

O total de 126 medalhas redeu o segundo lugar no quadro geral de medalhas ao Brasil, atrás apenas dos anfitriões franceses. A maior delegação da história do país no evento viajou amparada por um Termo de Fomento de R$ 5,5 milhões do Ministério da Cidadania destinado à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

OCDE

A aproximação do Brasil à organização internacional data da década de 1990, quando o país participou do Comitê do Aço. Em 2017, foi formalizada a candidatura brasileira ao processo de entrada na OCDE como membro pleno e, desde então, o país tem adotado medidas para intensificar a convergência aos padrões de boas práticas da Organização.

O Conselho de Embaixadores da OCDE abriu discussões sobre a entrada do Brasil à Organização. O processo implica grande análise das políticas nacionais e da convergência do país com os valores e princípios da OCDE, além de demandar engajamento crescente do Brasil com os trabalhos regulares do organismo.

O governo brasileiro já iniciou processo de avaliação da convergência de suas políticas internas às normas e padrões da Organização, com o objetivo de elaborar um memorando inicial sobre o assunto. Em três anos, o país passou de 27% para 40% de cumprimento dos critérios de adesão à OCDE.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania