Ministro apresenta avanços do primeiro ano de governo ao presidente Jair Bolsonaro

Brasília/DF – Um balanço das ações do Ministério da Cidadania em 2019 foi apresentado nesta quarta-feira (15) pelo titular da pasta, ministro Osmar Terra, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi exibido um vídeo sobre as principais conquistas do governo nas áreas do desenvolvimento social e do esporte.

Entre os avanços, está o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família – compromisso firmado pelo presidente –, concedido em dezembro e que garantiu cerca de R$ 2,5 bilhões a mais para as famílias de baixa renda em todo o país. “Um compromisso do presidente Jair Bolsonaro, que aumentou o poder de compra das famílias mais pobres e reforçou o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais”, destacou o ministro Osmar Terra. Além disso, o programa passou por um pente-fino nos benefícios, abriu processos administrativos para a cobrança de pagamentos indevidos e conseguiu reaver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Já o Programa Criança Feliz, por sua vez, recebeu novos investimentos, aumentou o alcance, dobrou de tamanho e se tornou o maior programa de desenvolvimento infantil do mundo. A ação atingiu a marca de 24 milhões de visitas domiciliares em todo o Brasil. Em novembro, o governo brasileiro foi coroado com o maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação. Em Doha, no Catar, o ministro da Cidadania recebeu o Prêmio Wise Awards pelo Criança Feliz. O Brasil concorreu com mais de 480 projetos de países como Inglaterra, França, Estados Unidos e China.

Demais ações:

Assistência Social
- Repasse de mais de R$ 2,5 bilhões a estados e municípios, garantindo a manutenção dos serviços, da gestão e dos programas da Assistência Social;
- Entrega de 453 carros e micro-ônibus para a rede de assistência social, com investimento total de R$ 77,3 milhões;
- Reconhecimento e certificação de 5.452 entidades da Assistência Social;
- Criação da pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia e danos neurológicos decorrentes do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018.

Desenvolvimento Humano
- Lançamento do Vida Saudável, na Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, com a oferta de capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer aos municípios.

Cuidados e Prevenção às Drogas
- Abertura de mais vagas para tratamento de dependentes químicos, chegando a 11 mil postos – número quase quatro vezes maior do que o registrado em 2018. Para a ampliação do atendimento, foi realizada a assinatura de novos contratos com 216 instituições que prestam serviços de acolhimento.
- Destinação total de R$ 153,7 milhões para ações de cuidados e prevenção às drogas;
- Lançamento de campanha de prevenção para conscientizar os jovens e toda a sociedade sobre os danos provocados pelo uso de drogas.

Geração de emprego e renda
- Criação de um plano de trabalho em parceria com o Sistema S, com o objetivo de qualificar, nos próximos quatro anos, 800 mil jovens do Bolsa Família e do Cadastro Único;
- Lançamento de 190 chamadas públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Montante recorde de R$ 285,7 milhões com a soma do valor dos editais de diversos órgãos públicos;
- Fortalecimento da produção de mais de 11 mil famílias que vivem no campo, por meio do Programa Fomento Rural, que prevê repasses do governo federal a fundo perdido para investimento e desenvolvimento de propriedades, com acompanhamento de profissionais do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural. O investimento total foi de mais de R$ 28 milhões.

Esporte
- Reforço de R$ 70 milhões ao Bolsa Atleta, dobrando o número de atletas apoiados – de 3 mil para 6 mil. O resultado da política foi observado nos Jogos Pan-Americanos, em Lima, no Peru, que apresentou recorde de medalhas: das 171 medalhas conquistadas pelo Brasil, 141 vieram de esportistas que recebem o Bolsa Atleta. Nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, foram 308 pódios;
- Conquista do terceiro lugar nos Jogos Mundiais Militares, na China, com 88 medalhas;
- Ampliação e fortalecimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Com isso, o número de crianças atendidas chegou a 40 mil.

Pátria Voluntária
- Lançamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), que tem como presidente do Conselho a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O programa incentiva o trabalho voluntário para o desenvolvimento de ações solidárias que estimulem a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Município + Cidadão
- Lançamento do programa Município + Cidadão, que incentiva a implementação de ações integradas nas áreas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

Estações Cidadania
- Inauguração de 18 unidades da Estação Cidadania – que reúne atividades de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura -, somando mais de R$ 30 milhões em investimento.

Pacto por Brumadinho
- Antecipação de pagamentos de benefícios e garantia de um auxílio emergencial de R$ 600,00 para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do município de Brumadinho (MG);
- Liberação de R$ 300 mil para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município;
- Oferta de uma equipe de técnicos da Assistência Social para ficar à disposição das famílias das vítimas e da gestão municipal.

Operação Acolhida
- Investimento de R$ 1,2 milhão na Operação Acolhida, resultando na interiorização de mais de 20,3 mil venezuelanos.

Em frente, Brasil
- Lançamento, ao lado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do programa Em Frente, Brasil. A iniciativa alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, promovendo a transformação de cinco municípios brasileiros, inicialmente.

Roda Bem Caminhoneiro
- Em parceria com o Ministério da Infraestrutura, foi lançado o programa Roda Bem Caminhoneiro. A ação incentiva a criação de cooperativas de caminhoneiros que trabalham por conta própria.

Convite

Após a exibição do vídeo sobre os principais avanços do Ministério da Cidadania, o presidente da República recebeu uma comitiva da Feira Nacional da Soja (Fenasoja). Na presença do ministro Osmar Terra, o grupo formalizou o convite para que Jair Bolsonaro participe do evento. A Fenasoja ocorre de 1º a 10 de maio, no município de Santa Rosa (RS).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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