Ministério da Cidadania vai ampliar vagas em comunidades terapêuticas

O Ministério da Cidadania anunciou o aumento do número de vagas financiadas em comunidades terapêuticas. Para isso, um edital de chamamento público foi assinado nesta quinta-feira (12), em Brasília. A expectativa é passar de 11 mil – número que já é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior - para cerca de 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020. Após publicação no Diário Oficial, as comunidades terapêuticas terão 90 dias para apresentar documentação na tentativa de participar do processo. De acordo com o edital, será ampliado o número de vagas para mulheres, principalmente para aquelas em período de gestação e amamentação. O chamamento é aberto também a novas comunidades, além das que já possuem convênio com o governo.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que medida é uma resposta ao crescente número de usuários de drogas espalhados por todo o país e visa promover maior qualidade de vida para as crianças que nascem já inseridas na realidade da dependência química. “Estamos oferecendo vagas que não existiam, para nutrizes, para que mães possam se tratar e para que a situação da criança não se agrave”, afirmou o ministro. “Existem crianças que já nascem com dependência química, com a droga no sangue, e com poucos dias já tem síndrome de abstinência. Isso é uma tragédia. Se é uma tragédia para quem usa droga e fica dependente, imagina para uma criança. É um problema grave”, concluiu.

Para o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, ter uma rede maior de comunidades parceiras vai reforçar as ações do governo federal, fortalecendo o trabalho de enfrentamento às drogas. “Com a ampliação do financiamento nós também aumentamos o número de entidades que fazem parceria com o governo federal. Com isso, fortalecemos as ações do Ministério da Cidadania na ponta, nos estados e municípios, ofertando cada vez mais cuidados para as pessoas que apresentam dependência química, favorecendo o processo de recuperação e de reinserção social”, explicou.

O presidente da Frente Parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas, na Câmara, deputado federal Eros Biondini, avalia que é fundamental que as entidades recebam esse reforço da União. “É um ato histórico. Hoje estamos dando uma grande resposta para a população brasileira, para as famílias que têm seus filhos na dependência química e não têm condições de arcar com o tratamento. Além disso, estamos vendo a valorização dessa política sobre drogas que impacta diretamente em todas as outras políticas”, ressaltou o deputado federal.

A iniciativa, acredita o presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon, auxilia a atuação das entidades em diferentes regiões do Brasil. “Esse edital representa um avanço grande na Política Nacional sobre Drogas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento do dependente químico. Nós temos um grande número de pessoas que precisam ser cuidadas, tratadas, e as comunidades terapêuticas fazem uma diferença no Brasil. Atualmente, temos cerca de 60 mil pessoas sendo acolhidas”, disse.

Saiba Mais
A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários.

Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412
www.gov.br/cidadania/pt-br/imprensa