Ministério da Cidadania se reúne com representantes do Caribe

Brasília – Reduzir o consumo de álcool e drogas na América Latina e Caribe com ações de prevenção e de enfrentamento às drogas. Este é o objetivo que reúne especialistas e representantes de governos de países da região. O encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (28), em Cartagena das Índias, na Colômbia. O evento é promovido pela Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Temas como o cuidado e o tratamento ofertado aos dependentes químicos, a reinserção social e a prevenção serão discutidos durante os três dias de reunião.

A diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Cláudia Leite, participa do encontro. No país vizinho, a diretora vai apresentar as alterações que o governo federal tem realizado em relação ao combate às drogas no País. Entre as principais mudanças está a aprovação da Lei Sobre Drogas, sancionada em junho deste ano, que passou a reconhecer as comunidades terapêuticas como parceiras do governo federal no acolhimento e no tratamento de usuários de entorpecentes. A legislação ficou também mais rígida em relação ao tráfico de drogas, além de prever a internação involuntária de usuários para desintoxicação. “Pretendemos apresentar a situação do País hoje com a Nova Política Nacional sobre Drogas, os trabalhos que estão sendo realizados e trazer novas experiências para que possamos trabalhar cada vez mais de uma forma mais efetiva na redução da demanda de drogas e no fortalecimento da política no Brasil”, avaliou.

Segundo a diretora, uma das experiências que está despertando o interesse brasileiro é a do Plano Nacional de Prevenção do Chile (Elige Viver Sin Drogas, do espanhol, Escolhi Viver Sem Drogas) - inspirado na prática Planet Youth (do inglês, Planeta Jovem), que se iniciou na Islândia e está em mais de 15 países. O programa europeu é muito rígido no acesso dos jovens e adolescentes ao álcool, tabaco e outras drogas. “Trabalhando juntos, conseguiremos reduzir a oferta e a demanda de drogas no país. Fortaleceremos a nossa política com o foco naquelas pessoas que estão precisando de ajuda para superar essa dificuldade”, explicou Cláudia Leite.

Para a chefe da Unidade de Redução da Demanda da Cicad, Jimena Kalawski, é essencial a participação do Brasil porque possibilita conhecer todas as experiências de trabalho na América Latina e Caribe, além de avançar em projetos de colaboração. “Valorizamos muito a presença do maior país da América Latina nesta reunião. Através da sua inserção neste tipo de diálogo é que podemos avançar e ter sucesso na redução do consumo de drogas nesta parte do hemisfério”, destacou.

Brasil - A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários. Ao todo, a pasta financia cerca de 11 mil vagas em comunidades terapêuticas - quantidade quatro vezes maior do que a do ano anterior.

Leia também:
Brasil e Paraguai discutem parceria no enfrentamento ao uso de drogas

Conheça mais:

Cicad - A Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas tem como foco prevenir e tratar o abuso de drogas, reduzir a oferta e disponibilidade de drogas ilícitas, fortalecer as instituições e mecanismos para o controle de drogas, melhorar as leis de controle e sua aplicação relativa a lavagem de dinheiro e auxiliar os estados a melhorar a análise de dados sobre as drogas. A abordagem da Comissão analisa o problema das drogas considerando o impacto na saúde, no desenvolvimento econômico, entre outros aspectos.

OEA - A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967, que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagema das Índias, assinado em 1985, que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Managuá, assinado em 1993, que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.

Hoje, a OEA congrega os 35 Estados Independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador independente a 69 Estados e à União Europeia (EU). Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares: a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
(Informações: http://www.oas.org )

Saiba Mais
A Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad) tem como foco prevenir e tratar o abuso de drogas, reduzir a oferta e disponibilidade de drogas ilícitas, fortalecer as instituições e mecanismos para o controle de drogas, melhorar as leis de controle e sua aplicação relativa a lavagem de dinheiro e auxiliar os estados a melhorar a análise de dados sobre as drogas. A abordagem da Comissão analisa o problema das drogas considerando o impacto na saúde, no desenvolvimento econômico, entre outros aspectos.

A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia da abstinência dos usuários. Ao todo, a pasta financia cerca de 11 mil vagas em comunidades terapêuticas - quantidade quatro vezes maior do que a do ano anterior.

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
Central de Relacionamento - 121

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa