Ministério da Cidadania realiza segunda Aula Magna do Saberes SUAS

Com o tema 'Emergência e Calamidades', a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania realizou a segunda Aula Magna da ação estratégica Saberes SUAS. O encontro desta quinta-feira (12.05) aconteceu em Campo Grande e reuniu gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

É uma resposta a um grande desafio da política de assistência social, que é promover a educação permanente, assumir o protagonismo de ações, conhecer experiências e nos preparar cada vez mais"

Miguel Ângelo Oliveira, diretor do Departamento de Gestão do SUAS

Representantes de Brumadinho (MG) também estiveram presentes e relataram sobre a experiência com o tema, vivida após o rompimento da barragem do município em janeiro de 2019. A política de assistência social tem a função de garantir o amparo ao cidadão, à família e à comunidade, quando o acesso a direitos sociais fica comprometido por conta de situações inesperadas.

"A assistência social junto com a Defesa Civil, nesses eventos de calamidades, é a primeira que chega e a última que sai, a exemplo de Brumadinho e Mariana. Temos que fortalecer e qualificar nossos profissionais de forma constante", declarou o diretor do Departamento de Gestão do SUAS, Miguel Ângelo Oliveira.

Segundo ele, o Saberes SUAS é uma oportunidade de aprimoramento do serviço, tanto para os profissionais quanto para o cidadão. "É uma resposta a um grande desafio da política de assistência social, que é promover a educação permanente, assumir o protagonismo de ações, conhecer experiências e nos preparar cada vez mais", concluiu o diretor.

Em sua apresentação, a professora sênior do departamento e do programa de pós-graduação em ciências ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Norma Valência, fez considerações sobre o preparo dos profissionais frente à situação social e econômica das pessoas que sofrem com desastres.

"No âmbito dessa iniciativa absolutamente oportuna do Saberes Suas, nós precisamos dar o nome central do problema que os profissionais, os técnicos, supervisores e gestores enfrentam, que é a necessidade de fortalecimento da dignidade, da cidadania no Brasil", disse a docente.

A Aula Magna ocorreu em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso Do Sul e com a escola do SUAS, Mariluce Bittar, primeira escola de qualificação da área no país. Desde 2016, ela oferta cursos de capacitação, seminários e treinamentos para gestores, trabalhadores e conselheiros da política de assistência social do estado. Cerca de 120 pessoas participaram de forma presencial.

A coordenadora da escola, Patrícia Borges Noleto, destacou a importância dos cursos ofertados para o bom desempenho do SUAS na região. "A formação contribui para um atendimento mais qualificado, humanizado e assertivo, nesse sentido de respeito ao usuário da política de assistência social, além de cumprir nosso papel de garantir os direitos do cidadão".

Ação Estratégica

Inaugurada em janeiro de 2022, a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social, o Saberes SUAS, veio para complementar ainda mais a formação já ofertada pelo Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social, o CapacitaSUAS.

Atualmente, dez estados já alcançaram suas metas de conclusão dos cursos do CapacitaSUAS,  sendo Mato Grosso do Sul um deles. Esses estados serão priorizados no preenchimento das nove mil vagas disponibilizadas na nova ação do Governo Federal. São dois cursos na modalidade à distância, gratuitos e com certificado de conclusão. As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,5 mil vagas para trabalhadores que exercem funções de nível superior, com carga horária de 120h horas e; 4,5 mil vagas, destinadas exclusivamente aos trabalhadores em funções de nível médio, com carga horária de 100 horas

Vera Helena Pinho é gestora e secretária de Assistência Social do município de Três Lagoas (MS). Ela conta que participa e incentiva a equipe a fazer parte das formações propostas. "Participamos das capacitações, oficinas, cursos na proteção básica, especial, gestão financeira, e nos sentimos muito orgulhosos de termos esse apoio. Isso faz toda diferença para o serviço do dia a dia, para nós e para o usuário que está na ponta", afirmou.

Também participaram da Aula Magna a secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, o secretário municipal de Assistência social de Campo Grande, José Mário Antunes, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Tatiana Silvestrini, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da prefeitura de Brumadinho (MG), esteve presente Christiane Nogueira.

Saberes SUAS

O objetivo do Saberes SUAS é oferecer melhores condições teóricas e técnicas para a expansão da capacidade e do alcance da educação permanente na assistência social, qualificando os trabalhadores que atuam nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais desenvolvidos em unidades públicas e em entidades de assistência social.

Cada curso ofertado é dividido em seis módulos e tem duração aproximada de cinco meses. Durante as aulas, uma tutoria online ficará disponível aos alunos. Todos os participantes receberão certificado ao final. Alguns dos módulos ofertados são: a função do cuidador social; funções administrativas; vigilância socioassistencial e; gestão orçamentária.

A ação conta com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021 , que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania