Ministério da Cidadania promove encontro regional sobre o Marco Legal da Primeira Infância

O Centro-Oeste foi a região contemplada nesta terça-feira (07.06) com a realização do Encontro Regional “O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade”. Depois de Campina Grande (PB), no último dia 25 , desta vez o evento chegou a Brasília com a participação de gestores federais, estaduais e municipais de políticas de saúde, educação, assistência social, justiça, cultura e direitos humanos, além de equipes estaduais e municipais do Programa Criança Feliz e de secretarias e iniciativas que tratam da Primeira Infância.

“Hoje é um dia de troca, interação, compartilhamento e aprendizagem. A nossa expectativa é dar espaço para um olhar integral sobre a infância”, destacou na abertura a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira. “Ao falarmos do futuro que desejamos para as nossas crianças, não podemos pensar nele de outra forma que não seja intersetorial. Todas as áreas devem, juntas, reconhecer problemas, necessidades ou oportunidades comuns, unindo esforços, conhecimentos e recursos para planejamento, execução e avaliação das ações integrais”, acrescentou.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Cássia Fernandes, também destacou a importância do encontro. “Um evento como este, com tantos atores importantes e pessoas representando outras políticas, nos enche de esperança de que a gente siga na promoção de uma intersetorialidade que olhe de maneira efetiva e que cuide dessas crianças, que são o nosso futuro”, afirmou.

O Programa Criança Feliz já atendeu mais de 1,4 milhão de famílias em todo o país. São 1,7 milhão de pessoas alcançadas, sendo quase 1,4 milhão de crianças e 354 mil gestantes. Ao todo, foram quase 66,7 milhões de visitas realizadas, com o repasse de R$ 1,57 bilhão aos municípios e de R$ 60,7 milhões aos estados.

A iniciativa atende prioritariamente gestantes, crianças de até trinta e seis meses (três anos) e suas famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até setenta e dois meses (seis anos) e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Costumo dizer que o Criança Feliz é o melhor trabalho do mundo, porque ele é o trabalho de transformar o futuro, de transformar as vidas”, destacou a coordenadora estadual do Criança Feliz no Mato Grosso, Luciana Rodrigues.

Já a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha, ressaltou a importância do vínculo familiar. “Quando a gente fala do Criança Feliz, está falando principalmente do fortalecimento de vínculo. Uma criança equilibrada, se sentindo protegida, e com uma mãe saudável emocionalmente, ela tem, sim, um crescimento diferenciado”, disse.

A abertura do encontro regional contou também com a participação da secretária nacional adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Monteiro, do secretário nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural do Ministério do Turismo, Rafael Nogueira, e do deputado federal Onyx Lorenzoni.

O evento teve ainda uma palestra sobre a importância e os desafios da intersetorialidade para a implementação de políticas de Primeira Infância, além de um painel de debates sobre as iniciativas federais na área, com a participação de representantes dos ministérios da Cidadania, da Educação, da Saúde, do Turismo, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na sequência, outras apresentações mostraram as iniciativas adotadas no âmbito dos estados e municípios.

No próximo dia 14, o Encontro Regional será realizado em Francisco Beltrão (PR). Outras duas datas para as regiões Norte e Sudeste serão definidas ao longo do segundo semestre deste ano.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania