Ministério da Cidadania participa de conferência internacional sobre impactos da pandemia na acolhida de migrantes venezuelanos e indígenas

O governo brasileiro, por sua boa atuação na Operação Acolhida, foi convidado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) a integrar, nessa última semana, a Conferência de doadores da Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas.  Com o tema “Pessoas refugiadas e migrantes invisíveis da Covid-19: impactos desproporcionais em grupos de proteção especial”, o evento ocorreu de 24 a 28.05. O Ministério da Cidadania participou de dois painéis, nos dias 27 e 28, representado pela secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia, e pela assessora especial para assuntos de migração da Secretaria Nacional de Assistência Social, Niusarete Lima.

Os painéis foram em plataforma online e fazem parte de reuniões preparatórias para uma conferência maior que ocorrerá em junho. O evento teve o objetivo de discutir possibilidades de tornar visíveis as necessidades específicas e os impactos da crise da COVID-19 sobre refugiados indígenas e migrantes da Venezuela no Brasil, e construir iniciativas para garantir ações e apoio adequado a esses grupos.

A secretária Maria Yvelonia participou do painel “Lutando para preservar a autodeterminação e a cultura: refugiados e migrantes indígenas oriundos da Venezuela”, ocorrido na quinta-feira, em que também estavam presentes representantes de organizações da Colômbia, de comunidades indígenas e especialistas no tema.

“É preciso respeitar as diferenças culturais dessas populações, realizando adequações nos programas e projetos para que sejam atendidas as particularidades culturais”, reforçou a secretária, sobre o compromisso do Ministério da Cidadania tanto para a acolhida como para o acesso dos indígenas venezuelanos aos bens e serviços da política de assistência social de forma intersetorial e em parceria com as demais políticas públicas.

Na manhã desta sexta, a assessora especial para assuntos de migração da Secretaria Nacional de Assistência Social, Niusarete Margarida de Lima, participou do painel “Acesso a moradia adequada para refugiados e migrantes da Venezuela”, junto a representantes do governo colombiano e venezuelano e organizações internacionais. Foram debatidas questões sobre a importância do acesso à moradia adequada como direito universal, estratégia de proteção e integração social.

A assessora destacou a relevância dos países presentes na conferência e considera importante a participação de doadores de outros países para a causa da imigração venezuelana. Os países que recebem esses imigrantes apresentaram as ações que vêm desenvolvendo e os desafios que ainda se apresentam em seus territórios. O Brasil está à frente nas ações, e o trabalho é contínuo para a implementação de ações de acolhida aos imigrantes em situação de vulnerabilidade. Segundo Niusarete, é necessário que todas as unidades da federação estejam juntas para que as redes das diferentes políticas públicas estejam cientes de que esses imigrantes chegaram ao Brasil por crise humanitária e que a legislação concede a eles igualdade de direito ao acesso aos bens e serviços existentes.

“Devemos trabalhar de forma conjunta para que possamos transformar a imigração em oportunidades, tanto para os imigrantes quanto para os países de acolhida, de forma que a inclusão seja efetiva para todas as pessoas, independente de sua nacionalidade ou condição migratória”, ressalta Niusarete Lima.

Em Roraima, são acolhidos 1.875 refugiados indígenas e migrantes da Venezuela até o momento, distribuídos em cinco abrigos: Janokoida, Jardim Floresta, Pintolândia, Nova Canaã e Tancredo Neves.

Também estão sendo produzidos orientações técnicas propostas pela Secretaria Nacional de Assistência social, como um Guia de Referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. A publicação conta com o apoio do ACNUR e contribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Além das orientações técnicas, o Ministério da Cidadania conta com apoio da Organização Nacional para Migrações (OIM) da ONU e colaboração da rede SUAS na pesquisa matriz de monitoramento de deslocamento voltado à população indígena venezuelana que está sendo realizada em 15 municípios brasileiros. A plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas é composta por 48 organizações da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Até o momento, o Governo Federal, por meio da Operação Acolhida já interiorizou mais de 51,7 mil pessoas, de acordo com dados do Subcomitê Federal para Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, atualizados até abril de 2021. Mais de 45 mil dessas interiorizações ocorreram na atual gestão, a partir de 2019. Os municípios que mais receberam imigrantes foram Manaus, Curitiba, São Paulo, Dourados e Porto Alegre

Segundo informações da ONU, mais de 5 milhões de pessoas foram forçadas a sair da Venezuela para procurar melhores condições de vida nos últimos anos. O Brasil é o quinto destino mais procurado. Desde o início dos deslocamentos, estima-se que 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos entraram e ficaram no país. Desde 2018, 687 cidades acolheram os beneficiários da Operação Acolhida, em 26 estados e no Distrito Federal.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania