Ministério da Cidadania organiza seminário para debater proteção do patrimônio nacional

Brasília – O Ministério da Cidadania organizou, na tarde desta terça-feira (25), o Seminário Prevenção e Gerenciamento de Riscos para o Patrimônio Cultural. O objetivo do encontro foi difundir conhecimento sobre prevenção e gestão de riscos para servidores da pasta e de suas instituições vinculadas. Entre os palestrantes estavam o especialista norte-americano em gestão de riscos contra incêndios Christopher Marrion,  a coordenadora de Preservação e Segurança do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Taís Valente, e o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Schlee.

A abertura do evento foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Felipe Sigollo. Ele destacou que a preservação e a salvaguarda do patrimônio são prioridades para o ministro Osmar Terra, que criou, em janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho do Patrimônio. Sigollo também ressaltou a parceria com o Ministério da Justiça para o financiamento de projetos para revitalização de museus, bibliotecas e imóveis tombados com recursos provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que aportou mais de R$ 200 milhões para 29 iniciativas ligadas à área cultural. “Uma boa notícia que eu posso trazer é que estamos trabalhando junto à presidência do Fundo para apresentar um edital exclusivo para os museus estaduais e municipais no segundo semestre deste ano”, informou.

Também presente no seminário, o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, frisou a necessidade de medidas de prevenção para a preservação do patrimônio nacional. Durante sua fala, Pires saudou funcionários e servidores de museus do Ibram e de instituições como a Biblioteca Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa, que se adiantaram e preparam projetos para implantação de sistemas de segurança, antes mesmo de terem recursos disponíveis para executá-los. “Esses servidores fizeram o trabalho de casa e, quando veio a oportunidade do Fundo dos Direitos Difusos, eles tinham os projetos e planos prontos. Por essa razão, foi possível conseguir os recursos que permitirão as obras”, afirmou.

Redução de riscos – Responsável pela palestra Segurança Contra Incêndios em Bens Patrimoniais, Christopher Marrion é diretor e fundador da consultoria Marrion Fire & Risk, com extenso trabalho na área de gestão de desastres, capacitação e educação com o objetivo de desenvolver códigos de conduta e padrões de segurança. Christopher mostrou aos presentes quais fatores devem ser considerados quando da elaboração de um plano de mitigação de riscos e de combate a incêndios.

De acordo com o especialista, o tempo é um dos fatores preponderantes no combate ao fogo, já que ele se alastra rapidamente. Criar estratégias para comunicar os indícios de fogo para os funcionários e para as brigadas de combate a incêndios é, desse modo, um dos pontos principais para que se possa evitar e reduzir os estragos.

Gestão de riscos – A coordenadora de Preservação e Segurança do Ibram, Taís Valente, mostrou aos presentes o Plano de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro. Criado com base em protocolos da Nova Zelândia e da Austrália, o plano tem como objetivo fornecer diretrizes estratégicas para que os 30 museus que estão sob a gestão da autarquia possam desenvolver e implementar seus próprios planos de prevenção de riscos. Atualmente, nove museus já tiveram seus planos implantados e aprovados pelas brigadas de suas cidades e estados. Outros 15 já estão com os projetos aprovados, em execução ou aguardando recursos e quatro estão em fase de elaboração. Três museus ainda não começaram seus projetos.

Diversidade legislativa – Representante do Iphan, Andrey Schlee falou sobre as dificuldades que os funcionários do instituto enfrentam diante da diversidade de legislações que estabelecem medidas de segurança para o patrimônio material. Cada estado possui a própria conduta e, em geral, não preveem ações de combate a incêndio e outros desastres em edifícios tombados. Cabe aos funcionários do Iphan dialogar com as brigadas em cada local para buscar soluções adaptadas aos diferentes edifícios.

Ele também ressaltou que, diante do incêndio do Museu Nacional, criou-se a consciência de que é necessário proteger o patrimônio cultural, artístico e histórico. Desse modo, a tarefa de zelar por esses bens, que antes era quase que exclusivamente executada pela autarquia, foi abraçada por outros órgãos públicos, como o Ministério da Cidadania, dando mais fôlego para a proteção ao Patrimônio Nacional.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural do Ministério da Cidadania, Paulo Nakamura, que integra o GT do Patrimônio; e representantes da embaixada dos Estados Unidos, responsável pela vinda de Christopher ao Brasil, e de instituições como a Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Ibram e Iphan.

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
Central de Relacionamento - 121