Ministério da Cidadania libera R$ 300 mil para ações de apoio à agricultura familiar em Brumadinho

Brasília – O Ministério da Cidadania vai liberar R$ 300 mil para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Brumadinho (MG). O aporte permitirá que mais agricultores vendam seus produtos por meio do PAA, que é coordenado pela pasta. A portaria com os valores foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31).

Conforme explica o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a liberação dos recursos integra um pacote de ações de apoio às vítimas da tragédia. “Neste caso, os beneficiados são os agricultores familiares, que terão a comercialização de seus produtos garantida, de forma simplificada, evitando perdas. Nosso esforço tem sido no sentido de tomar todas as medidas necessárias para socorrer a população mais pobre do município”, destacou.

O PAA compra alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atualmente, 43 agricultores do município mineiro integram o programa, sendo que o recurso disponível para a região era de R$ 120 mil. Com a destinação de mais recursos para Brumadinho, o total chegará a R$ 420 mil.

Medidas de apoio – No início desta semana, o Ministério da Cidadania anunciou a antecipação do Bolsa Família na região. Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro já no primeiro dia de pagamento, sem precisar seguir o calendário do programa. Em janeiro, o pagamento do Bolsa Família em todo o país teve início no dia 18 e segue até esta quinta-feira (31). Em fevereiro, o repasse começa no dia 15 e segue até dia 28. No município mineiro, 1.506 famílias recebem o benefício, totalizando R$ 272,9 mil repassados mensalmente.

O governo federal também prorrogou, por 60 dias, o prazo para as famílias atualizarem seus dados junto à administração municipal do programa. Em situações normais, deixar de atualizar o cadastro pode resultar na interrupção do repasse. Os beneficiários que perderam o cartão do Bolsa Família, bem como os documentos, poderão fazer o saque por meio de uma guia de pagamento que deve ser obtida junto à gestão municipal.

O Ministério da Cidadania enviou uma equipe de gestores para apoiar o trabalho técnico do município e Estado no atendimento às vítimas do desastre. Eles vão atuar nas ações de capacitação, cadastro e estratégias de segurança alimentar. Nos próximos dias, a pasta deve anunciar ainda a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Brumadinho.

Saiba Mais:
A execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é feita por estados e municípios, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos federais por meio de seis modalidades. Na Compra com Doação Simultânea, por exemplo, os alimentos são doados para equipamentos da rede socioassistencial, como creches, escolas, hospitais. Cada agricultor pode vender até R$ 6,5 mil por ano nessa modalidade.

*Por Débora Cruz

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