Ministério da Cidadania investe R$1,5 milhão na agricultura familiar no DF

O secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante, assinou, na última sexta-feira (30), um Termo de Adesão com o Distrito Federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão. O valor a ser repassado pelo governo federal é de R$ 1,5 milhão, e irá beneficiar cerca de 400 agricultores familiares. A assinatura aconteceu durante a cerimônia de abertura da 24ª Festa do Morango, em Brazlândia.

Nesse formato do Programa de Aquisição de Alimentos, o Ministério da Cidadania repassa verbas para que prefeituras e administrações locais comprem alimentos diretamente de pequenos produtores familiares. Os itens adquiridos são doados para pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino.

Segundo Cavalcante, o PAA Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão tem impacto positivo em duas áreas. “A importância do Programa é imensurável. Ele é reconhecido por órgãos de controle como o programa social de maior retorno por atender a dois públicos. Por um lado, fomenta a agricultura e ajuda o pequeno produtor a escoar sua produção e, por outro, garante alimentação de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar”.

Incentivo - Brazlândia é uma das 32 cidades administrativas que compõem o Distrito Federal. A região é conhecida pelo cultivo de frutas e hortaliças, mas é do morango que vem a principal fonte de renda dos produtores da cidade. Francisco de Souza, de 52 anos, é um deles. Há 14 anos cultivando morangos no DF, ele conta com o apoio do PAA e garante que o programa ajuda os produtores familiares. “Dá uma garantia para o produtor, já que você planta sabendo que vai vender. Você não planta em vão, já que sabe que vai ter para onde enviar a produção e que nada vai ser jogado fora”, explica.

No total, já foram investidos mais de R$ 15 milhões por meio de seis Termos de Adesão assinados entre o Ministério da Cidadania e a administração do Distrito Federal.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania, sendo uma das ações do governo federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

Para saber mais sobre o PAA ou outros programas do Ministério da Cidadania, acesse: cidadania.gov.br