Ministério da Cidadania está com chamadas públicas abertas para compra de alimentos em quatro estados

Produtores de quatro estados em três regiões do Brasil têm a oportunidade de negociar seus cultivos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Exército Brasileiro é o principal interessado. Por meio da Compra Institucional, os militares investirão R$ 5,1 milhões em alimentos oriundos da agricultura familiar no Amazonas e em Minas Gerais. No Paraná e no Rio Grande do Sul, as chamadas foram abertas por uma prefeitura e um Hospital, totalizando cerca de R$ 120 mil.

Está prevista a compra de frutas, legumes, leite e derivados, arroz, açúcar, café, carne, frango, peixe, feijão, e alimentos típicos de determinadas regiões. É importante ressaltar que, ao serem entregues, os gêneros alimentícios terão sua qualidade analisada. Caso não estejam em perfeitas condições de consumo, segundo avaliação do responsável pelo recebimento, os produtos serão devolvidos e o fornecedor deverá substituí-los. Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país.

Confira a relação de chamadas públicas por estado:

Amazonas
EXÉRCITO BRASILEIRO - 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encerramento: 14/08/2020 às 09h
Valor: R$ 173.532,45
Município: Barcelos
Principais produtos: frutas, legumes, farinha de tapioca e peixes da região como filhote, surubim, pirarara, cara-açu, pacu, tucunaré e outros

Minas Gerais
EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encerramento: 25/08/2020 às 09h30
Valor: R$ 4.954.457,30
Município: Belo Horizonte
Principais produtos: arroz, açúcar, café moído, carne, frango, leite em pó e peixe

Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES
Encerramento: 20/08/2020 às 08h30
Valor: R$ 4.480,00
Município: Mercedes
Principais produtos: leite

Rio Grande do Sul
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A
Data de encerramento: 17/08/2020 às 16h
Valor: R$ 113.937,07
Município: Porto Alegre
Principais produtos: leite e outros derivados como queijos, creme de leite e iogurtes.

Os editais estão disponíveis neste link

PAA – Compra Institucional

A modalidade permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003, tem com propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania