Ministério da Cidadania e Banco Mundial discutem ações para a emancipação financeira da população em situação de vulnerabilidade

O relatório ‘Equilibrando Estabilidade e Transição: Primeira Avaliação de Regra de Permanência no Programa Bolsa Família’, encomendado pelo Ministério da Cidadania junto ao Banco Mundial e que teve o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), foi apresentado durante um webinar nesta quarta-feira (25.08), transmitido ao vivo pelo Facebook da instituição financeira.

O objetivo do evento foi debater os resultados do estudo e propor estratégias de políticas públicas para equilibrar o apoio à renda com o estímulo à autonomia financeira e à inclusão econômica das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Os dois organismos internacionais subsidiaram discussões da equipe técnica do Governo Federal na revisão de normativos e na formulação da Regra de Emancipação, incorporada na proposta do Auxílio Brasil.

“A parceria com o Banco Mundial e com a Agência Francesa de Desenvolvimento foi imprescindível para fornecer insumos importantes para o debate e para a revisão do Bolsa Família e na consolidação do Programa Auxílio Brasil”, relatou Átila Brandão, secretário Nacional de Renda de Cidadania. 

O resultado apresentado no webinário concluiu que o maior programa social do governo proporciona incentivo para as pessoas buscarem remunerações melhores, mas sugestões foram feitas para o melhor funcionamento da nova Regra de Emancipação. “Com os resultados foi possível ao Ministério da Cidadania redesenhar a Regra de Permanência para o novo programa e promover melhorias no sentido de aumentar o caráter protetivo, mas que também ofereçam esperança e coloquem o cidadão nos trilhos de sua autonomia”, completou Átila Brandão.

Segundo a pesquisa, a maior parte das pessoas param de receber os benefícios devidos ao cruzamento de dados do Governo Federal, quando é detectado um aumento de renda per capita da família. A sugestão do Banco Mundial é que a saída dos cidadãos seja mais gradual e que se desvincule a Regra de Permanência ao salário mínimo, associando-a ao valor do benefício e às linhas de pobreza.

A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, falou sobre a importância do seminário. “Todos os programas de transferência condicional de renda em países de renda média, ou média alta, encontram uma tarefa difícil para encontrar um equilíbrio correto entre a promoção da graduação e a garantia da estabilidade dos beneficiários do programa. Por isso, esse estudo é tão significativo, não só para o Brasil, mas para todo o mundo”.

Outro ponto que a nota técnica destaca é a necessidade de conscientizar as famílias sobre a Regra de Permanência, para que elas não sejam pegas de surpresa ou não saibam de seus direitos em relação ao benefício. Em especial sobre o retorno garantido e automático da família ao programa, sem precisar de lista de espera.

Regra de Emancipação do Auxilio Brasil

No Programa Auxílio Brasil, a Regra de Emancipação, além de preservar a possibilidade de permanência no programa por mais 24 meses a famílias que mudaram de renda, permite ainda o acúmulo de benefícios do programa com o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Outra vantagem é que as famílias atendidas pela regra terão prioridade para receber qualificação e serviços gratuitos para promoção e fortalecimento de sua inclusão produtiva.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania