Ministério da Cidadania discute prevenção, tratamento e reinserção social no Paraná

O Ministério da Cidadania se reúne nesta quarta (10) e quinta-feira (11), com representantes do governo de Curitiba e do Estado do Paraná para debater ações conjuntas nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos. A visita do secretário Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas, Quirino Cordeiro, à capital paranaense tem o objetivo de aproximar as ações desenvolvidas regionalmente ao novo Plano Nacional Sobre Drogas.

Cordeiro se encontrou com o secretário Municipal da Defesa Social, Guilherme Rangel de Melo, e com o diretor de Políticas sobre Drogas de Curitiba, Cristiano de Bastiani. A iniciativa visa ampliar convênios do governo federal para o acolhimento de usuários de entorpecentes interessados na recuperação. “O governo federal tem estado junto com os gestores, discutindo as necessidades locais e buscando caminhos comuns para que possamos potencializar as ações que são realizadas nos territórios”, disse.

Nesta sexta-feira (11), o secretário Quirino Cordeiro ainda se reúne com representantes da Casa Civil para discutir campanhas de prevenção ao uso de drogas no Estado.

Capacitar as comunidades terapêuticas para se adequarem às normas para o recebimento de recursos federais também esteve na agenda do secretário. Quirino Cordeiro se encontrou com as entidades da sociedade civil para qualificar o atendimento ao público. “A ideia é que as comunidades terapêuticas possam se organizar melhor. Este encontro tem o objetivo de orientar quais são as adequações, como o governo federal pretende que elas trabalhem e ajustar às novas orientações que o governo federal tem passado para as entidades”, explicou o secretário.

Novas vagas - O Ministério da Cidadania ampliou neste ano a quantidade de vagas financiadas pelo governo federal para tratar dependentes químicos em todo o país. Em março, 216 novos contratos com comunidades terapêuticas foram assinados, possibilitando o atendimento a 10,8 mil pessoas.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui a nova Política Nacional sobre Drogas, que passou a ser desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ministério da Cidadania ficou responsável pelo tratamento de dependentes químicos – focado na estratégia da abstinência dos usuários.

No mês de junho, foram sancionadas alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad). Entre as principais modificações, a lei prevê a internação involuntária de usuários de droga, reforça o trabalho executado pelas Comunidades Terapêuticas e amplia a pena imposta a traficantes.

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André Luiz Gomes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania