Ministério da Cidadania coordena primeira reunião do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos

O Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA) foi instalado em reunião realizada na quarta-feira (27.04). O colegiado é formado pelo Ministério da Cidadania e por entidades públicas e privadas que fazem a gestão e/ou distribuição das doações dos alimentos. O objetivo do grupo é fortalecer o trabalho dos bancos, avaliar o desempenho da rede e dar transparências às ações desenvolvidas.

A coordenadora-geral de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP), Teresa Barroso, é a representante do Ministério da Cidadania no Comitê. Segundo ela, o grupo tem importante papel para diminuir a vulnerabilidade nutricional da população. “Com o Comitê Gestor da Rede, esperamos olhar para lições aprendidas na pandemia e disseminar boas práticas para fortalecer a atuação dos bancos de alimentos, como equipamentos chave para reduzir perdas e desperdício e combater a fome", disse.

Além da instalação do Comitê Gestor, no encontro realizado por videoconferência foram discutidas medidas para reduzir perdas e desperdício de alimentos, ações educativas orientadas para o consumo integral dos alimentos, simplificação do processo de doação, com redução de custos e de barreiras legais e logísticas e maior divulgação do trabalho dos bancos de alimentos como equipamentos de referência para coleta e distribuição das doações.

Também foram debatidas as possibilidades de processamento de alimentos doados para estender os prazos para consumo seguro, estratégias para mobilização e fidelização de doadores e compartilhamento de materiais e documentos técnicos para apoio à atuação dos bancos de alimentos.

O encontro teve representantes, além do Ministério da Cidadania, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), do Serviço Social do Comércio (SESC, com o programa Mesa Brasil), e de seis bancos de alimentos, três representando unidades sob gestão pública (Banco de Alimentos de Osasco/SP, Banco de Alimentos de Botucatu/SP e Banco de Alimentos da CEASA de São Luís/MA) e três sob gestão de organizações da sociedade civil (ONG Banco de Alimentos, de São Paulo/SP, Prodal/ICEASAMINAS, de Contagem/MG, e Centro Social Arca de Noé, de Ananindeua/PA).

Bancos de Alimentos

Os bancos de alimentos são estruturas físicas e/ou logísticas que ofertam o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos, que seriam desperdiçados, e os destinam às instituições sociais que atendem um público em situação de alta vulnerabilidade social.

“Esses equipamentos têm papel fundamental para promoção da segurança alimentar e nutricional, em especial, durante a pandemia, na mobilização, coleta e distribuição de doações de alimentos”, frisou a coordenadora-geral Teresa Barroso.

Via de regra são arrecadados alimentos sem valor comercial doados por empresas do setor alimentício. Essas unidades são reconhecidas pela Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), após comprovarem funcionamento regular e formalizarem os compromissos.

O comitê gestor da RBBA foi criado pelo Decreto nº 10.490, de setembro de 2020. O Ministro da Cidadania é responsável por nomear os integrantes e os bancos de alimentos são selecionados com base em chamamento público.

A Rede, atualmente, é composta por 186 bancos de alimentos, sendo 95 públicos, dos quais sete estão localizados em CEASA; 85 são do Serviço Social do Comércio – SESC Mesa Brasil e seis de Organizações da Sociedade Civil.

Brasil Fraterno – Comida no Prato

Uma das ações apresentadas pelo Ministério da Cidadania no Comitê Gestor foi a plataforma Brasil Fraterno – Comida no Prato, criada em 2020 pelo Governo Federal e administrada pelo Ministério da Cidadania. Bancos de alimentos que estão na Rede Brasileira podem se cadastrar para receber doações de agentes privados, que, por sua vez, recebem isenção de ICMS.

Em 2021, foram doados, com isenção de ICMS, R$ 49,3 milhões em alimentos. Em 2022, até 28 de abril, o valor das doações já chegou a R$ 24,2 milhões.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania