Ministério da Cidadania concede pensão vitalícia a crianças com microcefalia

Brasília/DF – O Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018. Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em solenidade no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que garante o recurso. Cerca de 20 mães de crianças com microcefalia participaram da cerimônia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Em discurso, Bolsonaro destacou a importância do momento para o Brasil. “É impossível não se emocionar, estando em nossas mãos a solução de problemas de forma a minimizar a dor de muitas pessoas. A vida não é fácil para ninguém. Reconheço que a de vocês é muito difícil”, afirmou o presidente às mães presentes na cerimônia. “E eu peço aos deputados e senadores que não alterem essa Medida Provisória. Não façam demagogia”, frisou aos parlamentares presentes.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade a essas mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder a pensão. “Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam”, salientou.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.

Nova realidade - Segundo a presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a pensão especial vitalícia é uma importante resposta do Estado à angústia dessas famílias. “Agora essas crianças terão direito à pensão especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício para seus filhos. Isso beneficia as famílias como um todo e traz mais tranquilidade para lidar com os desafios da microcefalia”, ressaltou.

Ainda na solenidade, ao lado do grupo de mães, a presidente da Associação Pais e Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Cidadania pela ação. A Medida Provisória vai mudar a sua vida e da filha Nicole, de três anos e oito meses, que tem microcefalia decorrente do vírus Zika. "Estar aqui hoje com vocês é saber que estamos colhendo frutos e que a nossa luta não está sendo em vão. Desejo que essa conquista seja o início de tantas outras que teremos. Para cuidar das nossas crianças, tivemos que nos abster da nossa vida. Essa luta não é fácil", afirmou.

Famílias dentro do critério de recebimento que optarem pela pensão especial não poderão acumular os dois benefícios. Elas deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo, assim como o valor do Benefício de Prestação Continuada.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

Zika - O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

BPC - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Também participaram da solenidade de assinatura da Medida Provisória o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Prestigiaram a solenidade, pelo Ministério da Cidadania, a secretária-executiva, Ana Maria Pellini, o secretário especial adjunto da Cultura, José Paulo Soares Martins, e a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, entre outras autoridades.

Por Renata Garcia

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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