Ministério da Cidadania apresenta políticas para pessoas idosas no Congresso Nacional

Brasília/DF - As políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania com foco na população da terceira idade foram apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas, realizado nessa terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), o evento abordou a necessidade de políticas públicas de cuidado ao idoso, além de ter despertado a atenção para o tema. A secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, apresentou as ações e destacou a importância de um somatório de esforços e ações transversais para qualificar o atendimento ao idoso.

“Precisamos discutir, com todos os atores envolvidos, ações transversais voltadas ao envelhecimento ativo e saudável. Mas nós sabemos que nem todos vão envelhecer de forma ativa e saudável. O número de idosos tende a aumentar, seja pela longevidade, seja pelo crescimento demográfico, ou por uma série de outros indicadores. Temos de pensar naqueles que vão envelhecer não de forma ativa e saudável, mas de uma forma dependente. E que precisa de um terceiro para exercer o cuidado. Seja a família, seja o Estado, seja a comunidade, seja um outro ator”, destacou Mariana.

A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS) do Ministério da Cidadania tem um conjunto de iniciativas voltadas à terceira idade, que inclui o Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, com o objetivo de proporcionar meios para convivência das pessoas idosas a fim de evitar o isolamento social. Também estão disponíveis serviços, programas, projetos e benefícios. O mais conhecido é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que autoriza o valor de um salário mínimo à pessoa idosa que não tenha meios de prover a sua subsistência.

Exemplos de serviços da SEDS são os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem situações de risco e violência, e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com mais de 13 mil unidades em todo o Brasil.

O seminário trabalhou três eixos temáticos: a perspectiva e desafios para criação e implementação de um sistema de cuidados para a pessoa idosa no Brasil; experiências internacionais exitosas na criação e implementação de políticas de cuidado e iniciativas governamentais e legislativas para a criação de um sistema de cuidados.