Ministério da Cidadania anuncia antecipação do BPC para auxiliar famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco

Como parte das ações da força-tarefa do Governo Federal para auxiliar a população de áreas atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, o Ministério da Cidadania anunciou a possibilidade de antecipar uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro Ronaldo Bento falou sobre o tema durante coletiva de imprensa com o presidente Jair Bolsonaro em Recife, em que foram detalhadas ações do Governo Federal em apoio às regiões e vítimas de áreas inundadas.

Vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, entre os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência, a possibilidade de fazerem a antecipação de uma parcela do benefício. Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas"

Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

"Por determinação do presidente Bolsonaro, vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, entre os beneficiários do BPC, que são os idosos e pessoas com deficiência, a possibilidade de fazerem a antecipação de uma parcela do benefício. Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas", declarou o ministro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, integrou a comitiva que sobrevoou as áreas atingidas nesta segunda-feira, ao lado de ministros e autoridades federais. "Todos estamos tristes, manifestando nosso voto de pesar aos familiares. O objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população", afirmou o presidente. "O Governo Federal está sempre alerta para atender a população em qualquer situação, independentemente de pedidos de autoridades locais", completou.

Como funciona

Para a antecipação do BPC é necessário, antes, que os municípios decretem estado de calamidade pública e que a medida seja reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com esse reconhecimento, a possibilidade de antecipação é liberada automaticamente para moradores de municípios com até 500 mil habitantes, conforme a Portaria nº 389, de 23 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Já para municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Recife e Jaboatão dos Guararapes, é necessária a edição de uma portaria conjunta entre os ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência.

“O momento das famílias afetadas é de dor e de sofrimento. Por isso, é importante que elas saibam que podem contar com o Governo Federal, por meio da antecipação do BPC, medida que certamente irá colaborar para a necessária reconstrução dos lares dessas pessoas que tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada”, ressalta a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia.

No último domingo (30), integrantes da força-tarefa do Governo Federal já tinham visitado  áreas atingidas pelas chuvas, numa comitiva que contou com os ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Turismo, Carlos Brito. Técnicos das pastas, representantes da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Ministério do Trabalho estão na região para auxiliar nos trabalhos mais diretos e essenciais.

O que é

O Benefício de Prestação Continuada – BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

No caso da pessoa com deficiência, a condição tem de ser capaz de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma efetiva na sociedade, em igualdade de condições, com as demais pessoas.

Abrigamento e segurança alimentar

Braço social do Governo Federal Brasileiro, o Ministério da Cidadania atua, nas situações de chuva, em integração com o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, com foco na mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Entre os papéis do Ministério da Cidadania está orientar gestores estaduais e municipais de assistência social com relação à solicitação do cofinanciamento federal para implantação e manutenção dos alojamentos provisórios, voltados ao acolhimento de desalojados e desabrigados.

Essa mobilização está em curso em seis municípios (Olinda, Paudalho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Moreno e Cabo de Santo Agostinho). Ao todo, são 68 alojamentos provisórios para acolhimento de 4.358 pessoas.

Além de alojamentos provisórios, o Ministério da Cidadania é responsável por serviços e provisões materiais (cestas de alimentos) para garantir segurança alimentar, acolhida e de convívio ou vivência familiar.

Assessoria de Comunicação - Ministério da Cidadania