Medida Provisória do Bolsa Família é debatida em reunião da comissão mista no Senado

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 1164/2023, que recriou o Bolsa Família, realizou uma nova audiência pública nesta terça-feira (02.05), no Senado Federal. Secretários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceram pontos do programa ao lado de representantes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, da Educação, do Trabalho e Emprego, e do Planejamento e Orçamento.

“Nós estamos trazendo para esta casa, que tem o papel de trabalhar para todos os estados brasileiros, informações sobre o maior programa de transferência de renda social, não só do Brasil, mas do mundo”, exaltou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. Também participaram os secretários nacionais de Assistência Social, André Quintão, e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Relançado pelo presidente Lula no início de março, o Bolsa Família ganhou um novo formato, garantindo a transferência mínima de R$ 600 por família e o acréscimo de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. A partir de junho, terão início os adicionais de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

“Temos uma sensibilidade enorme para todas as necessidades do povo brasileiro e vamos pensar as políticas públicas escutando todos os senadores, deputados e, principalmente, os cidadãos”, apontou Eliane Aquino. “Nós queremos um Brasil para todos os brasileiros, sejam eles brancos, negros, pessoas com deficiência. É para isso que nós estamos lutando e trabalhando”, concluiu a secretária.

A comissão mista que examina a MP é presidida pelo senador Fabiano Contarato. O deputado Dr. Francisco é o relator. Também participaram da audiência o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Pinheiro, a subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Cardoso, a secretária especial adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Alves, a coordenadora de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família no Ministério da Educação, Marcia Seroa, e o secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações da Agência Câmara