MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 711 municípios em novembro

A partir desta quinta-feira (14.11), a parcela de novembro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 711 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar 2,67 milhões de famílias, em um investimento de R$ 1,89 bilhões.

Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.

Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 682,38 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 462,4 milhões do Governo Federal no estado.

Em Sergipe, o calendário também é unificado em oito municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo; Poço Verde e; Tobias Barreto. A medida injetará R$ 31,07 milhões nesses locais, beneficiando 46,29 mil famílias.

O MDS também unificou o calendário de pagamento em quatro municípios do Paraná que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Para Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo o investimento no Bolsa Família é de R$ 4,18 milhões, atendendo 6.457 domicílios.

Estiagem

Em contraste, no Pará, a população vem sendo castigada com o período de seca prolongado. Ao todo, beneficiários de 140 municípios paraenses (lista ao final) terão o calendário de novembro unificado, contemplando 1,29 milhão de famílias, em um repasse de R$ 916,06 milhões.

No Amazonas, são 656,41 mil famílias de todos os 62 municípios do estado que terão o pagamento disponível já nesta quinta-feira. A transferência é de R$ 483,28 milhões ao estado. As localidades tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios do estado.

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Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Municípios do Pará com calendário unificado:

Assessoria de Comunicação - MDS