MDS unifica pagamento do Bolsa Família nas cidades gaúchas em estado de calamidade ou emergência

As pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família nos municípios gaúchos de Maquiné e Caraá podem sacar os valores recebidos em junho a partir desta sexta-feira (23.06), independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). São 1.081 famílias contempladas com um repasse de mais de R$ 770 mil nas cidades. Como neste mês o pagamento teve início na segunda-feira (19.06), quem ainda receberia na próxima semana de forma escalonada pode antecipar a movimentação do dinheiro.

Com o decreto de emergência e calamidade, o governo do presidente Lula autoriza que a população atingida, beneficiária do Bolsa Família nos municípios de Caraá e Maquiné, que sofreram com o ciclone, possam ir na Caixa, a partir desta sexta-feira, e sacar o seu benefício. Quem vai receber até o dia 30 pode antecipar"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho e o sul de Santa Catarina, os dois municípios tiveram estado de calamidade pública e situação de emergência reconhecidos nesta quinta-feira (22.06) pelo Governo Federal.

"Com o decreto de emergência e calamidade, o governo do presidente Lula autoriza que a população atingida, beneficiária do Bolsa Família nos municípios de Caraá e Maquiné, que sofreram com o ciclone, possam ir na Caixa, a partir desta sexta-feira, e sacar o seu benefício. Quem vai receber até o dia 30 pode antecipar. Essa é uma parte, outras ações, como cestas de alimentos, também estão em curso", pontuou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Após o município solicitar o decreto de calamidade pública ou emergência, o governo estadual decretá-lo e o Governo Federal reconhece-lo e divulga-lo no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome unifica os pagamentos. Em locais nessa situação, o MDS adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário do programa Bolsa Família.

O MDS também atua em outras frentes. São quatro mil cestas de alimentos repassadas em parceria com a Ação da Cidadania, neste primeiro momento, aos municípios gaúchos.

Com o reconhecimento federal, os municípios também estão aptos a solicitar recursos para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre. Nos próximos dias, deverá ser reconhecida a situação de emergência em outras 45 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone. Ao todo, foram registradas 16 mortes no estado em decorrência do ciclone. Em 40 anos, foi o maior desastre registrado no Rio Grande do Sul em virtude de chuvas intensas.

Logo após a passagem do ciclone, o secretário nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão, integrou a comitiva do Governo Federal que visitou as cidades mais afetadas. Ainda durante a semana, o ministro Wellington Dias e a equipe de secretários do MDS se reuniram, por videoconferência, com representantes de municípios dos dois estados.

Prefeitos, secretários e representantes da assistência social expuseram à equipe as variadas consequências das inundações, alagamentos, fortes ventos e enxurradas provocadas pelo ciclone, dentre elas famílias desabrigadas e perdas totais de plantações.

A antecipação dos benefícios assistenciais sob a gestão do MDS será da ordem de aproximadamente R$ 21,7 milhões em Santa Catarina e R$ 100,6 milhões no Rio Grande do Sul, caso todos os municípios informados entrem em estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal.

As tempestades causaram inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra nas seguintes cidades do Rio Grande do Sul: Três Forquilhas, Itati, Torres, Tramandaí, Maquiné, Capão da Canoa, Xangri-lá, Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Osório, Portão, Sapiranga, Dois Irmãos, Taquara, Parobé, Lindolfo Collor, Parobé, Ivoti, Estância Velha, Campo Bom, Esteio, Gravataí, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Caxias do Sul, Gramado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, São Vendelino, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, São Sebastião do Caí, Montenegro, São Leopoldo, Venâncio Aires, Teutônia, Tupandi, Nova Pádua, Nova Petrópolis, São José do Hortêncio, Nova Bréscia, Santa Maria do Herval, Estrela, Imigrante, Canela, Três Cachoeiras, Salvador do Sul e Pareci Novo.

As equipes técnicas do MDS realizam contatos periódicos com os estados e municípios afetados, prestando apoio técnico e financeiro, conforme dispõem as normativas vigentes ao tema. O apoio ocorre de diferentes formas e modalidades, atendendo as demandas dos entes envolvidos, com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos de orientação, realização de reuniões remotas e presenciais e visitas aos locais.

Todas as ações são programadas observando a realidade local e o plano de resposta nacional coordenado pela Defesa Civil, que realiza monitoramento 24 horas e envia alertas de riscos à população. A população atingida e que necessita de apoio deve seguir as instruções das autoridades locais. A recomendação é entrar em contato com a prefeitura ou com a defesa civil municipal, por meio do telefone 199.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

As ações iniciais de pagamento unificado do Bolsa Família são válidas por dois meses. Elas incluem a liberação dos valores a todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação dos municípios e estados.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Assessoria de Comunicação - MDS