MDS sela acordo com prefeitura de Belo Horizonte para fortalecimento da rede da assistência social

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Taquaril, em Belo Horizonte, foi palco da assinatura de um protocolo de intenções para o fortalecimento da rede de assistência social e para garantir oportunidade de trabalho aos inscritos no Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a prefeitura da capital mineira vão trabalhar em conjunto para fomentar o emprego e o empreendedorismo do público beneficiário de programas sociais.

O ministro Wellington Dias, que cumpriu uma série de agendas em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (21.08), celebrou a parceria. “A secretaria que cuida dessa pauta lá no ministério tem o desafio de pensar em como reduzir a pobreza. A resposta é que temos que olhar para a proteção social, mas também dar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para quem mais precisa”, comentou.

O protocolo prevê ainda: a intermediação de mão de obra para inserir o público do CadÚnico no mercado de trabalho; o acesso à ciência, tecnologia e inovação; capacitação e; o mapeamento de demandas produtivas locais. Um projeto de lei será enviado pela prefeitura à câmara municipal propondo que 10% das vagas de funcionários terceirizados sejam preenchidas por pessoas inscritas no Cadastro.

“Juntos nós podemos construir uma Belo Horizonte mais inclusiva, que pode abrir espaços para atender a comunidade carente e que necessita tanto de serviços públicos, de trabalho, de geração de emprego, de ações de combate à fome, de inclusão, de proteção das mulheres”, destacou o prefeito Fuad Noman. “Isso é possível e nós faremos a partir deste protocolo de intenções que acabamos de assinar”, projetou.

Além de conhecer a estrutura do Cras, que atende cerca de 4,8 mil famílias da região de Taquaril, o titular do MDS visitou o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) no mesmo bairro. O local apoia iniciativas de associações em parcerias com as políticas públicas municipais para a prática da agricultura urbana sem uso de agrotóxicos. Além da produção de hortaliças, plantas medicinais, frutas e plantas ornamentais, há a criação de pequenos animais.

Cidadania

Em seguida, o ministro Wellington Dias prestigiou a cerimônia de implantação do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), com entrega de viaturas e equipamentos para o estado de Minas Gerais, ao lado do ministro Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O PAS engloba medidas para combater o tráfico de drogas, a violência nas escolas, o crime ambiental e a violência contra a mulher. Também tem o objetivo de proteger a Região Amazônica, valorizar profissionais de segurança, apreender armas e munições ilegais; e, ainda, desenvolver operações integradas entre forças policiais.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula recomenda: construir uma segurança que seja capaz de reduzir os homicídios, a violência, de ser preventiva e sempre com essa integração com o social”, ressaltou o chefe do MDS.

”O presidente determinou e estamos cumprindo: apoio ao povo de Minas Gerais. Vamos salvar vidas. Vamos atender mais pessoas. Quem salva uma vida, salva a humanidade inteira. Uma vida não tem preço, não se mede em dinheiro. Temos que fazer tudo para salvar vidas”, afirmou o ministro Flávio Dino.

Lançado em 15 de março, a segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.

O objetivo é intensificar e propor uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

A agenda de trabalho do titular do MDS em Belo Horizonte terminou com visita à Assembleia Legislativa estadual.

Assessoria de Comunicação — MDS, com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública