MDS reúne Grupo de Trabalho para discutir aprimoramento da metodologia de cálculo do PAA Leite

Foi realizada nesta quarta-feira (12.03), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de aprimorar a metodologia de cálculo do preço do leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visando o exercício de 2026. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está entre as medidas definidas pela Resolução do Grupo Gestor do PAA n°16/2025, publicada no início de março.

O documento estabelece novos preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores de leite de vaca, de leite de cabra e dos serviços de beneficiamento pelo litro de leite, no âmbito da modalidade PAA Leite para o ano corrente de 2025.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, o GT é formado por representantes dos estados e do GGPAA e tem como papel central aperfeiçoar a forma de coleta, pesquisa e cálculo dos futuros preços, com a contribuição dos técnicos atuantes nos estados. Um trabalho que demanda a integração das informações em um processo colaborativo de construção conjunta.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, esse é um trabalho que exige esforço de todas as partes e isso está expresso na disponibilidade de todos os atores envolvidos de se reunirem no Grupo de Trabalho.

Durante a reunião, que se estendeu por todo o dia, foi feita uma breve rodada de diagnóstico e apresentação de sugestões por parte dos estados, que celebraram, unânimes, a criação do Grupo de Trabalho. Foi apontada a necessidade de ampliar a definição das praças com a finalidade de aperfeiçoar a pesquisa de coleta de preços, especialmente em locais onde o Programa é executado, além de sugestões de períodos de apuração e ponderação de médias dos preços pesquisados.

O trabalho realizado nessa primeira reunião do GT foi um primeiro passo, onde o levantamento de sugestões irá convergir, nos próximos encontros, em uma nova proposta de metodologia consensual.

Fazem parte do GT: um representante do MDS, um representante da Conab, um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), um representante do Ministério da Fazenda (MF) e um representante de cada estado executor do PAA Leite, cuja indicação será feita pelo gestor do programa em cada estado.

O Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar a proposta de nova metodologia de cálculo, a ser deliberada pelos membros do GGPAA, e que deverá vigorar a partir de 2026.

PAA Leite

O PAA Leite é uma modalidade do PAA que tem como foco o atendimento das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O leite adquirido com recursos do Governo Federal é distribuído diretamente às famílias em vulnerabilidade socioeconômica e às entidades sociais públicas das áreas de saúde, educação e assistência social, bem como organizações civis, integrando políticas e ações de diversas áreas.

A modalidade tem como estratégia o aumento das capacidades e oportunidades para o setor a partir da garantia de renda, do acesso a serviços públicos e da inclusão produtiva. No enfrentamento à pobreza rural, o objetivo é promover o aumento da produção pelo acesso aos meios de produção, à assistência técnica e ao acompanhamento das famílias, além do acesso aos mercados e à promoção de circuitos curtos de produção e consumo do produto.

Para a definição do preço do litro de leite de vaca e de cabra adquiridos do agricultor familiar da região de atuação do programa, bem como dos serviços de beneficiamento (pasteurização), o Grupo Gestor do PAA estabelece em resolução, anualmente, os novos preços a serem pagos no ano seguinte aos beneficiários fornecedores do leite e às unidades de beneficiamento.

Assessoria de Comunicação - MDS