MDS reúne coordenadores do Cadastro Único e do Bolsa Família de todo o país em encontro nacional em Brasília

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, entre segunda (2.03) e sexta-feira (6), o Encontro das Coordenações do Cadastro Único, da Vigilância Socioassistencial e do Programa Bolsa Família, em Brasília (DF). O evento reuniu coordenadores municipais e estaduais de metrópoles, capitais e estados de todo o país para um ciclo intensivo de debates, oficinas e construção de metas para o ano.

“Esse encontro de coordenações técnicas do Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial e Bolsa Família reflete o esforço do MDS com a integração de ações e o compromisso com o pacto federativo, criando sinergia para que todos caminhemos em uma única direção de conhecer e incluir as pessoas mais pobres no radar das políticas sociais e erradicar a fome em nosso país”, frisou o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), Rafael Guerreiro Osório.

A programação teve início na segunda-feira (02) com uma atividade integrada entre as coordenações estaduais, de metrópoles e capitais. A abertura foi marcada por um painel de análise de conjuntura sobre os desafios para 2026, com a participação de representantes das secretarias nacionais do MDS, Amarildo Baesso (Secretário Nacional de Benefícios Assistenciais), Clara de Sá (Diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social), Eliane Aquino (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) e Rafael Osório (Sagicad).

25 anos do Cadastro Único
Durante o evento, foram anunciados o Prêmio 25 Anos do Cadastro Único e o Dia Nacional de Mobilização Cadastro em Ação. “Esse ano, com muita alegria, celebramos 25 anos de Cadastro Único, uma ferramenta de gestão moderna, que permite uma fotografia atualizada de como vivem as famílias de baixa renda, suas necessidades e as condições de vida nos diferentes territórios em todo o país”, destacou Rafael Osório.

Na oportunidade, foi lançada a nova Cartilha Interativa do IGD, instrumento de apoio à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único pelos municípios. “A nova cartilha IGD reafirma o compromisso do Governo Federal com o incentivo financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para fortalecimento e qualificação da gestão do cadastro e do Programa Bolsa Família, além de atualizar as regras para uma boa execução desses recursos”, disse o secretário Rafael Osório.

O secretário também ressaltou o alcance da ferramenta para as políticas sociais do governo. “Hoje são cerca de 50 programas sociais que utilizam a base do Cadastro Único para identificar as famílias que mais precisam do Estado e incluí-las nos programas sociais do Governo Federal. O nosso propósito é não deixar que qualquer cidadão seja deixado para trás. É assim que o governo brasileiro vem enfrentando a pobreza e a fome”, completou.

Encontros Técnicos
Durante os quatro dias do evento, os estados e as metrópoles/capitais se dividiram entre atividades desenvolvidas pela SAGICAD, em parceria com a SNAS, e a SENARC.

Cadastro Único e vigilância socioassistencial
Com as coordenações estaduais, o debate envolveu temos sobre monitoramento e avaliação do Plano de Apoio Técnico, com apresentação de resultados e relatos de experiências, bem como a interface do Cadastro Único com os serviços socioassistenciais, incluindo parâmetros de funcionamento, busca ativa, vigilância socioassistencial e o uso das ferramentas do SUAS pelas equipes de gestão.

Já as equipes municipais debateram sobre o uso do Cadastro Único no contexto dos serviços do SUAS e da vigilância socioassistencial; a interface entre o Prontuário SUAS e o Cadastro Único; e participaram de oficinas sobre o cadastramento diferenciado da população em situação de rua, tema que exige abordagens específicas por parte das equipes municipais, e sobre estratégias de enfrentamento aos desafios do cadastro em domicílio e a construção de uma agenda conjunta entre os participantes.

Bolsa Família e condicionalidades
A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) ofereceu atividades voltadas à gestão das condicionalidades do Bolsa Família para estados e metrópoles/capitais, e promoveu debate sobre as lacunas e desproteções identificadas entre os beneficiários do programa entre 2019 e 2023, estudo realizado em parceria com o UNICEF, para construção de estratégias para a localização de alunos do Bolsa Família não identificados na rede de educação. Ainda foi realizada oficina sobre intersetorialidade na gestão do programa, com foco no monitoramento do acompanhamento de saúde, educação e assistência social, e sobre Prevenção ao Feminicídio, promovida pelo Ministério das Mulheres.

A SENARC também divulgou ações sobre a gestão de benefícios e pagamentos do Bolsa Família e realizou uma oficina colaborativa para a construção das metas de gestão de benefícios e pagamentos para 2026. A agenda com os municípios finalizou com as entregas estratégicas do período 2023-2025 e os desafios e perspectivas para 2026, com participação da Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.

Com as coordenações estaduais, a programação da SENARC foi dedicada à devolutiva da consultoria sobre o diagnóstico das gestões estaduais do Bolsa Família, seguida de oficina sobre intersetorialidade no monitoramento das condicionalidades de saúde, educação e assistência social. Por fim, a SENARC trabalhou com os estados a construção colaborativa das metas interfederativas de gestão de benefícios e pagamentos para 2026, com participação da Caixa Econômica Federal.

Assessoria de Comunicação - MDS