MDS repassa R$ 15 milhões para o acolhimento de afegãos em Guarulhos (SP)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) liberou nesta sexta-feira (08.09) o valor de R$ 15 milhões para apoiar o acolhimento de migrantes e refugiados afegãos transferidos do município de Praia Grande (SP) e do aeroporto para Guarulhos (SP). O recurso da Minha Rede SUAS é referente à Portaria MDS nº 886/2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Governo Federal tem atuado para possibilitar condições de acolhimento a esse público. As ações integram esforços do MDS, da Casa Civil, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Liberamos nesta sexta, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o valor de R$ 15 milhões para o município de Guarulhos, para as despesas com acolhimento dos afegãos que estavam alojados no aeroporto e no município de Praia Grande, que agora serão acolhidos por Guarulhos. Dentro de procedimentos internacionais, em que brasileiros são acolhidos em situação especial em outros países, também no Brasil atendemos esses afegãos”, comentou o ministro do MDS, Wellington Dias.

Em agenda realizada nesta semana em São Paulo e Guarulhos, representantes dos governos federal, estadual e municipais trataram sobre a implantação de vagas em unidades de acolhimento. O MDS foi representado pela coordenadora-geral do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergência, Cinthia Miranda, e pela chefe de Projeto para Migrantes e Refugiados, Bárbara Cravos. Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, participou o coordenador-geral de Política Migratória, Paulo Illes.

Serão disponibilizadas 230 novas vagas, sendo 80 pelo município de Guarulhos, inicialmente para receber os migrantes e refugiados acolhidos anteriormente em Praia Grande. Esse grupo, formado por 74 pessoas, sendo 36 crianças, será transferido para Guarulhos, em dois ônibus, na próxima segunda-feira (11.09), às 17h. No novo abrigo, cada família terá um quarto. Há ainda um espaço de convivência a cada duas famílias. Também há UPAs e escolas nas proximidades.

Outras 150 vagas serão disponibilizadas pelo estado de São Paulo, em parceria com o município de Franco da Rocha. Serão destinadas às pessoas que hoje estão no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“Com os recursos do SUAS, foi possível construir a oferta de novas 230 vagas, com a possibilidade de ampliação futura. As conversas com o secretário de Estado e os secretários municipais nos permitiram planejar os próximos passos e refletir sobre os desafios que ainda estão pela frente”, contou Cinthia Miranda. “Os espaços das unidades foram visitados, e consideradas a estrutura e as condições adequadas para o acolhimento”, acrescentou.

Além do repasse de recursos para que estados e municípios possam acolher migrantes e refugiados, o MDS tem se mobilizado para inserção desse público no Cadastro Único. Assim, as pessoas em situação de vulnerabilidade podem ser atendidas por mais de 30 políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda. A pasta também presta apoio técnico ao estado e aos municípios da região.

O encontro entre os entes das três esferas governamentais tratou ainda sobre saúde, com a participação da OIM e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Foram abordadas questões como vigilância epidemiológica, fluxo da rede de assistência, gravidez, saúde mental e doenças, como a escabiose.

Assessoria de Comunicação - MDS