MDS repassa R$ 104 milhões ao Rio Grande do Sul para atendimento na rede de assistência social

As mudanças climáticas têm afetado a região Sul do país com períodos de estiagem e outros com fortes chuvas. Além da situação de emergência e calamidade, estes eventos extremos do clima causam insegurança alimentar na população. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) repassou, nesta sexta-feira (24.11), R$ 104,14 milhões para o Rio Grande do Sul atender a população atingida.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou a liberação dos recursos durante o Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), em Porto Alegre.

Os investimentos são para ações do Plano Brasil Sem Fome, de combate à pobreza, de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de atendimento à população afetada pelas fortes chuvas.

“Estamos cuidando dessa parte das enchentes. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e também o Paraná vivem uma situação muito dramática. Começa o ano e o Rio Grande do Sul com seca, depois ciclone, agora enchente. Estamos visitando a região metropolitana de Porto Alegre e liberando mais uma etapa para atendimento à população afetada”, detalhou Wellington Dias.

O MDS também vai distribuir 4.382 cestas de alimentos a pescadores no Rio Grande do Sul, atingidos pelos efeitos das enchentes. Cerca de três mil dessas cestas já foram entregues. Além delas, o ministério já entregou 20 mil cestas de alimentos a famílias afetadas e viabilizou a entrega de outras 20 mil cestas doadas pela Igreja Mórmon, por meio do Sesc.

Foto: Roberta Aline/ MDS

Durante o evento realizado na capital gaúcha, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, firmou a adesão do estado ao Plano Brasil Sem Fome. 

O chefe do executivo gaúcho salientou a importância das políticas sociais para a promoção da dignidade e a geração de riqueza para a prosperidade econômica.

“É importante que políticas sociais estejam com absoluta prioridade, naturalmente pela dignidade humana, pela inclusão, porque nós desejamos uma sociedade efetivamente próspera que significa não deixar ninguém sofrendo com a fome, com a desatenção, desabrigado ou desalentado”, disse Eduardo Leite.

“A gente precisa, como seres humanos, como sociedade, como civilização ter essa compreensão. Mas além de tudo, saber que o mundo também é conduzido pelas questões econômicas, que isso também tem um aspecto econômico relevante, de geração de riqueza e de prosperidade para toda a sociedade”, completou o governador.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, detalhou o Plano Brasil Sem Fome, que articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), aos gestores da assistência social. No total, a iniciativa propõe 100 metas.

“É muito importante falar do papel da assistência social e dos gestores em relação ao Brasil Sem Fome, porque em muitos estados os gestores da assistência social são também os gestores de programas de segurança alimentar e nutricional”, exaltou.

“Então, eles são os responsáveis pelos dois principais eixos do Plano: o primeiro deles, que é o acesso à renda e a promoção da cidadania, e o segundo, que é o aumento da produção e consumo de alimentação adequada e saudável. A gente está muito feliz nesse encontro, certos que daqui a gente vai ter resultados positivos para tirar o Brasil do mapa da fome”, projetou Valéria Burity.

O Plano Brasil Sem Fome ainda possui outro eixo, que é o de mobilização para o combate à fome. O processo participativo em torno das políticas de combate à fome inclui também a realização das conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social. Ambas voltarão a ser realizadas em dezembro deste ano.

O Encontro Nacional do Fonseas teve início na quinta-feira (23.11) e se encerra nesta sexta-feira. A reunião serviu para fortalecer a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do SUAS, promovendo intercâmbio de experiências e a construção de ações conjuntas.

“Precisamos garantir proteção social à população brasileira, nos quatro cantos desse país, e a gente conta com toda a intersetorialidade dos governos para que isso aconteça”, pontuou Cinthia Grilo, presidente do Fonseas.

Os painéis do encontro abordaram temas como: pacto do aprimoramento do SUAS; cofinanciamento da política de assistência social nos estados e no Distrito Federal; Plano Brasil Sem Fome; migração e interiorização; desafios nas situações de calamidade pública e emergência e; atendimento à população em situação de rua.

Ministro Wellington Dias visita a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre. Foto: Roberta Aline/ MDS

Emergência

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais para atender as famílias atingidas. Uma delas, é unificar o calendário do Bolsa Família e garantir facilidades para o saque do benefício.

Outra medida é a antecipação de até duas parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo.

O ministério também envia cestas de alimentos e destina recursos do Fomento Rural a produtores de baixa renda com perda no cultivo.

O MDS repassa recursos extraordinários para a rede de assistência social, responsável pelo serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

“O presidente Lula quer que a gente possa seguir dando as mãos às pessoas que mais precisam e também cuidando da desburocratização para que elas tenham condições de crédito e de apoio para a reconstrução de suas vidas. Além disso, a recuperação de estradas e de tudo aquilo que foi danificado, integrado com estados, municípios”, prosseguiu o titular do MDS, que ainda visitou a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre, afetada pelas chuvas recentes.

Os recursos de cofinanciamento federal para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento. 

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Assessoria de Comunicação - MDS