MDS reforça parceria com PNUD para combate à fome e à pobreza no país

Para conhecer as políticas de assistência social e de combate à fome no Brasil, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se reuniram com a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta segunda-feira (13.11), em Brasília.

“Estamos num processo de reintegração de políticas públicas de combate à fome e à pobreza e em defesa do meio ambiente”, afirmou o secretário executivo do MDS, Osmar Ribeiro Júnior. “Esses assuntos ocuparam a agenda internacional em dois grandes eventos de que o Brasil participou, a Cúpula do G20 e a Conferência do Mercosul, e a atuação do PNUD é de extrema importância”, recordou.

O PNUD contribuiu nas ações de aprimoramento do Programa Criança Feliz, atualmente remodelado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conjunto com a Fundação Bernard Van Leer. Os recursos do órgão garantiram a continuidade do financiamento com um aporte no valor de 260 mil dólares.

“Devemos retomar as relações com os organismos multilaterais”, disse Osmar Júnior. “O PNUD tem uma atuação importante sobretudo nos países mais pobres e com bons resultados.” 

O secretário explicou as atividades a serem desenvolvidas em conjunto com o PNUD, que vão abordar três frentes de trabalho: apoio ao Cadastro Único, por ser um instrumento fundamental para execução de políticas públicas que atendem a quem precisa; atuação mais direcionada para atendimento às crianças que são as maiores vítimas da pobreza e da fome; e estruturação do Índice de Pobreza Multidimensional, que será um referencial importante para orientar as ações não apenas dos governos em todas as suas esferas, mas da sociedade civil no enfrentamento da pobreza.

O relatório do Índice de Pobreza Multidimensional foi desenvolvido em conjunto com o MDS, combinando indicadores de pobreza monetária e abordagem da vulnerabilidade social. 

“A inteligência coletiva é mais importante que a inteligência artificial”, pontuou o subsecretário-geral e administrador do PNUD, Achim Steiner. Para ele, o escritório tem interesse em trabalhar com a equipe técnica do MDS para replicar os bons exemplos desenvolvidos no Brasil.

“Existem vários países enfrentando o mesmo problema da fome e da pobreza, e o Brasil é o principal agente de execução”, prosseguiu. “O PNUD poderia ajudar a digitalizar os processos de acesso aos programas sociais possibilitando ao cidadão interagir diretamente sem necessidade de se dirigir a algum escritório físico, por exemplo”.

Além de trabalhar com financiamentos, o Programa das Nações Unidas pode contribuir também com expertise em análises técnicas e pesquisas na área", ponderou Maristela Baioni, representante residente assistente para o PNUD no Brasil.

“O relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022 serviu para medir a desigualdade em grande escala que atingiu bilhões de pessoas na pandemia”, disse ela. “A partir da medição de dados da saúde, educação e padrão de vida dos indivíduos, podemos desenvolver melhores políticas públicas para todos”, finalizou.

“Esta parceria é importante porque se desdobra em prioridades do ministério na área do fortalecimento e aprimoramento do Cadastro Único, das políticas voltadas para a primeira infância, em especial o Programa Criança Feliz, hoje reordenado no âmbito do Sistema Único da Assistência Social”, disse o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

“São objetivos comuns que podem aportar não só a questão financeira, mas também de tecnologia, de assessoramento técnico e de apoio para uma boa formulação dessas propostas em curso já no Governo Federal”, finalizou o secretário. 

Outro ponto na parceria é a revisão dos formulários do Cadastro Único, que deverá ser concluída em julho de 2024. Para subsidiar as reflexões sobre o novo instrumento de coleta de dados, o PNUD e o MDS vão aprofundar o conhecimento da experiência de alguns países com seus sistemas de informações sociais e conhecer as experiências de países que tenham implantado sistemas integrados de beneficiários em paralelo a sistemas de identificação e caracterização da população vulnerável. 

Também participou da reunião o representante residente do PNUD Brasil, Claudio Providas.

Assessoria de Comunicação - MDS