MDS apoia e participa de seminário intersetorial sobre condicionalidades no RN

A partir das discussões travadas no Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apoia e participa de edições estaduais do encontro, para tratar do fortalecimento das dimensões interfederativa e intersetorial do programa com ênfase nos desafios regionais. 

Nesta terça-feira (27.08), o Rio Grande do Norte sediou o Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O evento teve como objetivo debater como a garantia do direito à proteção social, por meio do acesso integrado as políticas de saúde, educação e assistência social para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social é importante para promover qualidade de vida para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.

A diretora do Departamento de Condicionalidades da SENARC/MDS, Eutália Barbosa, participou do seminário . “Nós entendemos que a transferência de renda deve ser integrada à oferta de outros serviços da assistência social e também da saúde e educação, que são estruturantes para o desenvolvimento e promoção da proteção social das famílias”, declarou Eutália.

“A estratégia desse seminário é retomar e fortalecer o trabalho intersetorial e integrado entre as três áreas, no âmbito do programa, a fim de contribuir para a interrupção do ciclo intergeracional da pobreza”, complementou a diretora da Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

Para a secretária de Trabalho, Habitação e Ação Social  (Sethas) do RN, Íris Oliveira, o encontro reforça o comprometimento dos municípios, estado e União de combater as desigualdades. “Estamos num esforço concentrado para discutir metodologias, estratégias e integração de políticas que têm o objetivo tão importante de garantir direitos às famílias beneficiárias do programa”, afirmou Íris.

A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) do RN, Dayse Martins, ressaltou que abrir um espaço de diálogo entre gestores das esferas é o caminho para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O seminário é fundamental para que os municípios possam fortalecer o Bolsa Família, de forma participativa, com técnicos e gestores da assistência social, educação e saúde”, declarou Dayse Martins.

Fortalecimento

Nas últimas semanas, houve encontro com gestores estaduais do Programa Bolsa Família, em Brasília (DF), com foco em capacitar os profissionais sobre o Sistema de Condicionalidades (Sicon).

O sistema integra informações do acompanhamento realizado pelas áreas de saúde, educação e assistência social, além de dados das demais famílias inscritas no Cadastro Único, e informações relacionadas ao pagamento de benefícios. 

Assessoria de Comunicação – MDS