MDS promove debate sobre políticas de cuidado em evento na ONU em Nova York

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu, na tarde desta quinta-feira (12.03), em Nova York, o debate “Políticas de Cuidados: Políticas Públicas Governamentais e Diálogos com a Sociedade Civil”, evento paralelo à 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70). O encontro foi realizado na Missão do Brasil junto à ONU e reuniu representantes do governo brasileiro e organizações da sociedade civil da América Latina para discutir avanços e desafios na agenda do cuidado.

A abertura contou com a participação, em vídeo, da secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, que apresentou os avanços recentes do Brasil na construção de uma política pública estruturada de cuidados. Segundo ela, o debate internacional sobre o tema é fundamental para enfrentar desigualdades históricas.

“Historicamente, as mulheres têm sido responsabilizadas quase que exclusivamente pelo trabalho de cuidados. Esse trabalho, embora essencial, permanece muitas vezes invisível e não remunerado, limitando o acesso das mulheres à educação, ao trabalho decente e à participação na vida pública”, afirmou.

Abramo destacou que, desde 2023, o governo brasileiro tem buscado colocar a agenda do cuidado no centro das políticas públicas. Entre os avanços mencionados está a aprovação da Lei nº 15.069, que instituiu a Política Nacional de Cuidados no país, reconhecendo o cuidado como um direito e estabelecendo a responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias, comunidades e setor privado.

A secretária também apresentou o Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida, lançado em 2025, que articula 79 ações e 247 entregas envolvendo 24 ministérios e diversos órgãos do Governo do Brasil. Entre as iniciativas previstas estão a ampliação de creches e escolas em tempo integral, criação de cuidotecas, programas de qualificação profissional para mulheres no setor de cuidados e serviços de atendimento domiciliar para pessoas idosas.

“Colocar o cuidado no centro das decisões públicas significa priorizar a igualdade de gênero e racial, a inclusão social e o desenvolvimento humano. Valorizar o cuidado é também reconhecer e reduzir o peso desse trabalho que historicamente recaiu sobre as mulheres”, destacou.

Além da representante do MDS, participaram do painel Juliana Cesar, da organização brasileira Gestos; Diana Cabral, diretora executiva da Fundheg (Argentina); Marta Royo, presidenta da Profamilia (Colômbia); María José Lubertino Beltrán, do Mecanismo de Sociedade Civil da América Latina e Caribe; e Ana Moreno, da Aliança Global por Cuidados.

As exposições abordaram temas como financiamento da economia do cuidado, justiça reprodutiva, autonomia das mulheres e o papel das alianças entre governos e sociedade civil para avançar na implementação de políticas de cuidado na América Latina.

O encontro também abriu espaço para a participação do público presente, reforçando a proposta de diálogo e troca de experiências entre diferentes atores envolvidos na agenda do cuidado.

"Foi uma excelente oportunidade de troca de diálogo interativo entre o Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México sobre os desafios para implementação da política de cuidados, autonomia reprodutiva e financiamento", disse Suely Oliveira, diretora de programa do gabinete do ministro.

Para Jéssica Leite, assessora de Participação Social e Diversidade do MDS, o diálogo com as diversas lideranças de movimentos sociais da América Latina e com a sociedade civil brasileira representou uma importante oportunidade de troca de experiências, fortalecendo a cooperação e a construção coletiva de estratégias voltadas às políticas públicas de cuidado, com foco na ampliação da proteção social, na promoção da igualdade de gênero e no reconhecimento do cuidado como eixo estruturante do desenvolvimento social.

Já a diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Clará Sá, destacou que o evento evidenciou, a partir do diálogo entre representantes de cinco países e da sociedade civil, que a agenda de políticas de cuidado é estratégica para o desenvolvimento, ao gerar impactos econômicos positivos e promover o bem viver, a igualdade de gênero e benefícios para toda a sociedade.

A atividade contou com a presença das deputadas federais Jandira Feghali, Jack Rocha, Gorete Pereira e Carol Dartora.

O evento

A atividade integrou a programação da CSW, principal fórum global da ONU dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, que reúne anualmente governos, organismos internacionais e sociedade civil para debater políticas públicas e monitorar compromissos internacionais nessa área.

O evento foi concebido como um diálogo interativo, reunindo representantes do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile e México, com o objetivo de compartilhar experiências e perspectivas sobre políticas de cuidado e fortalecer a cooperação entre governos e organizações da sociedade civil na região.

A realização do evento paralelo buscou ampliar o debate internacional sobre o tema e compartilhar experiências brasileiras na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização do cuidado como elemento central para o desenvolvimento social.

Programação:

13h15 – Abertura e Boas-Vindas – Missão do Brasil junto às Nações Unidas. Ministra-Conselheira Viviane Rios Balbino.

13h30 – Laís Abramo, Secretária Nacional de Cuidados de Família, MDS: Política Nacional de Cuidados (participação remota)

13h46 – Juliana Cesar, Coordenadora de Articulação Política, Relações Internacionais e Comunicação da Gestos (Brasil): Economia do Cuidado e Financiamento para o Desenvolvimento

13h52 – Diana Cabral, Diretora Executiva da Fundheg (Argentina): Justicia reproductiva como política de cuidado

13h58 – Nicolas Giraldo, Asesor de Incidencia de Profamilia (Colômbia): Políticas de cuidado, autonomía reproductiva y la construcción de la igualdad material

14h04 - María José Lubertino Beltrán, Cofacilitadora del Mecanisno de Sociedad civil de América Latina y Caribe, CEPAL:

14h10 – Emilien de León – Aliança Global por Cuidados – El rol de las alianzas para avanzar la agenda en distintos frentes

Assessoria de Comunicação - MDS