MDS participa do II Seminário Pan-Amazônico, no Peru

Brasília - Promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências internacionais de sistemas, políticas e instrumentos de proteção social para a população amazônica.  O II Seminário Pan-Amazônico, realizado em Iquitos, no Peru, reuniu representantes de políticas públicas do Brasil, Equador, Peru e da Colômbia. Do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estiveram presentes a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS), Carminha Brandt, o diretor de avaliação da secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Ronaldo Souza da Silva, e a coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Mariana Pinheiro.

A secretária Carminha foi uma das participantes da mesa redonda Proteção Social na Região Amazônica, onde respondeu questionamentos sobre ações desenvolvidas pelo governo federal com os povos tradicionais no país e ressaltou a importância do programa Bolsa Família, que atende quase a totalidade do público indígena. Para a secretária, o seminário reforça a ideia de que os países que fazem parte da bacia amazônica precisam oferecer uma política especial de proteção social para os povos e comunidades tradicionais. “A partir deste segundo encontro, é possível criarmos um projeto em comum entre os países, pensando, exclusivamente, na inclusão social do indígena, como formação profissional para atividades desenvolvidas na região, por exemplo. Isso será de uma riqueza enorme”, completou.

O diretor de Avaliação da Sagi, Ronaldo Souza, apresentou as ações devolutivas com as famílias indígenas do Bolsa Família. Os dados fazem parte de um estudo que aponta os resultados da implementação do programa junto a esses povos, com foco no  seminário à população da Terra Indígena do Alto Rio Negro (AM). Nesse local, foram identificados problemas com relação à grande distância percorrida para receber o benefício e os escassos meios de transporte, pois, na maioria das vezes, o acesso se dá por meio de barco ou avião.

O estudo também aponta dificuldades como a comunicação entre os indígenas e os agentes públicos devido à língua de cada etnia e a presença de intermediários, que causavam a retenção dos cartões de benefícios e o endividamento dos beneficiários. Nas oficinas devolutivas, verificou-se que as ações realizadas nos últimos anos para minimizar esses problemas foram positivas, sendo reconhecidas pelos povos pesquisados.

“A mensagem principal foi a preocupação que o MDS tem em fazer com que a política do Bolsa Família seja a mais efetiva possível, respeitando as características específicas da população indígena da região amazônica”, ressalta Souza. O diretor explica que as características dos povos nos quatro países são muito semelhantes e complementa: “o que se propôs foi uma integração das políticas dos países da Amazônia para que se possa chegar a essa população de uma maneira mais eficaz, com o governo mais presente”.

Saúde e nutrição – A coordenadora-geral de Educação Alimentar e Nutricional, Mariana Pinheiro, participou da mesa redonda Políticas de Saúde e Nutrição, em que abordou dados sobre insegurança alimentar e nutricional no Brasil e ações e metas do II Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. Também apresentou as estratégias do programa Fomento Rural e do acesso à água potável para consumo e produção, por meio do programa Cisternas.

Segundo Mariana, alguns desafios que o Brasil enfrenta no atendimento à população indígena são os mesmos dos outros países. “O seminário nos mostra a necessidade de olharmos a agenda das populações amazônicas com cuidado, entendendo que eles têm uma série de particularidades”, disse. “Uma das questões que apresentamos foi a necessidade de olharmos para a discussão da insegurança hídrica nesse território, onde a água é um bem muito presente, porém, com problemas e desafios no armazenamento e no saneamento. Para além das fronteiras, temos a necessidade de olhar tanto a insegurança alimentar como a hídrica.”

Evento – O II Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social aconteceu em Iquitos, Peru, nos dias 23 e 24 de outubro, e foi organizado pelo Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru.  O próximo está previsto para 2019 no Equador. A primeira edição do evento foi realizada no Brasil, em Belém (PA), em 2017, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

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