MDS participa de debate sobre educação em workshop realizado pelo Tribunal de Contas de Sergipe

Representando o ministro Wellington Dias, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, esteve em Sergipe para participar do II Workshop da Educação – Boas Práticas Para Uma Educação Transformadora. O evento foi realizado nos dias 7 e 8 de agosto e a programação de abertura contou com a participação de autoridades do Governo Federal.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e idealizado pela conselheira Suzana Azevedo, o workshop é uma iniciativa que reúne especialistas e gestores da área, além de técnicos de órgãos de controle de todo o país, a fim de contribuir com o desenvolvimento do ensino público no estado por meio de debates e compartilhamento de casos de sucesso.

Estamos trabalhando para garantir não apenas a transferência de renda, mas para gerar cada vez mais oportunidades às famílias que mais precisam, proporcionando acesso à saúde, educação e assistência”

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania

O primeiro ciclo de debates foi mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e contou com a participação da secretária Eliane Aquino, da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e de Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.

Em sua apresentação, Eliane Aquino fez questão de explicar sobre a importância do Cadastro Único para a implementação de boas políticas públicas. Além disso, demonstrou como o Bolsa Família está ligado às políticas de educação, saúde e assistência.

“O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo. É claro que ainda temos um enorme desafio na reconstrução do programa. Para isso, é necessário agir de forma intersetorial, com apoio dos estados e municípios. Estamos trabalhando para garantir não apenas a transferência de renda, mas para gerar cada vez mais oportunidades às famílias que mais precisam, proporcionando acesso à saúde, educação e assistência”, disse.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, mostrou ao público o funcionamento do órgão, responsável pela maioria das ações e programas de educação básica, principalmente. A presidente apresentou os orçamentos deste ano para cada um dos programas executados pelo Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), sem esquecer da retomada de obras inacabadas e paralisadas na educação básica.

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, fez a  demonstração de um panorama de desenvolvimento das políticas públicas de educação no Brasil, desenhando o processo histórico partindo dos anos 90, com o início na universalização do acesso, seguida pelo foco na qualidade de aprendizado, nos anos 2000, até o ponto em que se encontra atualmente, com busca pela equidade. “Dar mais condições a quem tem menos, um trabalho de intencionalidade na redução da desigualdade”, explicou.

Para Priscila, é preciso criar estratégias para alcançar este fim: financiamento, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); aspecto pedagógico, com prioridade para as relações étnicos raciais; gestão, por meio do pacto de políticas em âmbitos federal, estaduais e municipais e o posicionamento da primeira infância no topo das prioridades.

Por fim, o mediador e conselheiro Miola reafirmou o apoio dos Tribunais de Contas a todas as políticas públicas de educação demonstradas durante o painel. Também colocou a Atricon à disposição para ser um forte elo entre os municípios e o FNDE na questão das obras paralisadas e para auxiliar na qualificação do Cadastro Único e no Bolsa Família.

Assessoria de Comunicação - MDS