MDS, MMA e MDA se unem para elaborar Plano Nacional da Sociobioeconomia

Alavancar as políticas de promoção da bioeconomia justamente onde o estímulo e a estruturação das cadeias produtivas têm o maior potencial de promover o bem-estar da população. É com esse objetivo que os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se uniram para construir o Plano Nacional da Sociobioeconomia. Com outros dez órgãos públicos que têm interface com a temática, as pastas vão realizar a II Oficina Interministerial de Construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia, na próxima segunda-feira (06.11).

A elaboração do plano parte da avaliação das políticas implementadas nos últimos anos. “Temos que trazer para dentro das políticas o aprendizado da sociedade civil”, ressaltou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal. “Os desafios agora não são os mesmos, e esse olhar coletivo para dentro das políticas permite um reposicionamento, de modo que a política pública chegue de fato para os extrativistas e aqueles que têm a sociobioeconomia no seu DNA, como modo de vida, bem viver, com dignidade e condições de comercialização da produção”, completou.

A secretária da Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, explica que o tema surgiu fora do Brasil e que, sem a sociobioeconomia, a bioeconomia não vai cumprir seus propósitos. “Vamos pensar em um modelo econômico e não vamos cuidar das principais diretrizes, que são a conservação da biodiversidade, do desenvolvimento das comunidades que têm sua identidade, seu modo de vida, seus modos de produção e discutir como isso pode transbordar para as políticas públicas”, apontou.

Para o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, o atual momento é bastante favorável para avançar na agenda. “O governo Lula vai para a COP- 28 com muitas propostas interessantes para cumprir os acordos assumidos junto ao resto do mundo”, comentou. “É fundamental compartilharmos nossas experiências e garantirmos que os países desenvolvidos tornem realidade as promessas de recursos para a agenda de mudanças climáticas, em especial no Brasil, que é ator central na preservação do futuro do planeta”, acrescentou.

Histórico

O Brasil é apontado em diferentes estudos como o país de maior biodiversidade do mundo. Essa riqueza biológica está associada a uma enorme diversidade sociocultural, representada por 266 povos indígenas e por milhares de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, entre várias outras, detentoras de conhecimentos tradicionais associados aos usos e manejos da biodiversidade. 

Segundo dados do IBGE de 2022, o valor da extração vegetal no Brasil é de R$ 6,2 bilhões ao ano. Produtos como açaí, erva-mate e castanha estão entre os mais expressivos em termos de volume e valor da produção, mas muitos outros produtos têm o potencial de agregação de valor, gerando renda e promovendo a conservação ambiental.

Após a realização das oficinas interministeriais, os resultados serão levados para discussão com os movimentos sociais e a sociedade civil em todas as regiões do país. A previsão é de que o Plano Nacional de Sociobioeconomia seja lançado no primeiro semestre de 2024.

Assessoria de Comunicação — MDS