MDS aumenta equipes em campo e entrega toneladas de alimentos no Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua, nesta segunda-feira (02.03), com as ações emergenciais de resposta às chuvas que atingem diversas regiões do país. Com equipes em campo em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e em preparação para embarque ao Piauí, o ministério avança no atendimento às famílias desabrigadas, na distribuição de alimentos e no fortalecimento da gestão local de crise nos municípios afetados.

Segurança alimentar

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) iniciou nesta segunda-feira a entrega das 2,2 mil cestas de alimentos destinadas às famílias atingidas pelas chuvas em Nova Iguaçu (RJ).

Também foram enviadas 22 toneladas de alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com saída da Ceasa-MG, destinadas ao atendimento de 10 cozinhas solidárias em Juiz de Fora (MG) e a uma entidade em Matias Barbosa (MG).

Para Paraty (RJ), o ministério articula o envio de 20 toneladas de alimentos do PAA (arroz, feijão e farinha), em parceria com a Ação da Cidadania, para o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, incluindo povos e comunidades tradicionais.

Ubá (MG) formalizou a solicitação de três mil cestas para atendimento ao longo dos próximos dez meses. O município já recebeu cerca de 1,5 tonelada de alimentos do PAA, destinados ao banco de alimentos da prefeitura.

Em São Francisco (MG), a demanda de quatro mil cestas está em fase de adequação dos documentos por parte dos gestores municipais.

Atuação em campo

Em Juiz de Fora, as equipes do MDS realizaram agenda com os secretários municipais de Educação e de Segurança, além de encontro direto com as famílias acolhidas nas unidades de abrigamento, prestando orientações e apresentando as estratégias de resposta à emergência. Na reunião diária do gabinete de crise, foram definidas as datas de saída das primeiras famílias dos abrigos e o cronograma de realocação gradual.

Em Ubá, o MDS articulou, junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a estruturação de uma ação para emissão gratuita de segunda via de documentação civil à população afetada. A iniciativa foi aprovada pelo prefeito e ocorrerá de quarta a sexta-feira, com apoio da Polícia Civil e demais órgãos competentes.

ForSUAS

Técnicos do MDS e profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais.

A ForSUAS já realizou cadastros de profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo os pedidos para o reforço no trabalho. As equipes reúnem pessoas capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos.

Em Matias Barbosa, o MDS realizou agenda conjunta com o MDHC, a ForSUAS, a gestão municipal e a Defesa Civil Estadual. Durante a visita ao abrigo temporário instalado em escola do bairro Banheirinho, registrou-se a redução do número de acolhidos de cerca de 60 para 24 pessoas, em razão do retorno gradual das famílias às residências.

No Rio de Janeiro, os apoiadores da ForSUAS seguem em campo em Nova Iguaçu, realizando identificação e cadastramento das famílias atingidas e entregando cestas de alimentos, kits de limpeza e colchões nos bairros afetados.

O ministério também prepara o deslocamento de equipes para Paraty, município que manifestou interesse em receber apoiadores da ForSUAS. Rio das Ostras (RJ) também solicitou visita técnica para análise da situação local.

Expansão para o Piauí

O MDS amplia a sua atuação para minimizar os impactos das chuvas também no Sul do Piauí. Equipes do ministério já estão em articulação com o governo do estado, municípios afetados e autoridades competentes, após reunião de alinhamento inicial com a Defesa Civil, representantes da assistência social e gestores locais.

Cofinanciamento Federal

O MDS destinou R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para os municípios de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo. Os recursos são para ações de abrigamento, no montante de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.

Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.

Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail: emergencianosuas@mds.gov.br.

O modelo de requerimento simplificado está disponível em www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/calamidades-publicas-e-emergencias.

Mais informações pelo WhatsApp: (61) 99321-0068.

Benefícios sociais

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado.

O INSS pode antecipar os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio de três ações: a antecipação do cronograma de pagamentos; a antecipação de parcela aos beneficiários; e a análise prioritária de novos pedidos feitos por pessoas residentes nos municípios afetados.

A antecipação do cronograma ocorre automaticamente, sem necessidade de requerimento, e faz com que o crédito do BPC fique disponível a todos os beneficiários já no primeiro dia de pagamento, que é o quinto dia útil antes do fim do mês, independentemente da data de pagamento prevista regularmente.

Já a antecipação de parcela garante um salário mínimo adicional a pessoas idosas e pessoas com deficiência residentes nos municípios em calamidade. O beneficiário precisa solicitar o adiantamento, se dirigindo à agência ou correspondente bancário, e o valor pode ser ressarcido em até 36 parcelas, descontadas do próprio benefício, sem juros, com início do pagamento apenas após o terceiro mês da antecipação.

Por fim, o INSS também adota análise prioritária dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais de moradores dos municípios atingidos, otimizando o fluxo de atendimento para reduzir o tempo de espera, respeitadas as prioridades legais.

O MDS solicitou ao INSS a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício e adotará as providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários, enquanto durar o estado de calamidade pública nos municípios atingidos.

Com o decreto de calamidade pública, os municípios ainda terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.

Assessoria de Comunicação - MDS