MDS lançará novo edital para entidades que atuem no atendimento e tratamento de pessoas que sofrem do uso abusivo de drogas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançará novo edital para credenciar entidades para atuar como grupos de apoio, ajuda mútua e redução de danos no atendimento às pessoas que sofrem do uso abusivo de álcool e outras drogas, além de seus familiares. A proposta ainda está em fase de elaboração, mas será publicada em breve.

Recentemente, o MDS - por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), vinculado à Secretaria Executiva e instituído pelo Decreto nº 11.634/2023 - lançou o edital de credenciamento público nº 8/2023 para dar continuidade a oferta de vagas de acolhimento para pessoas que sofrem do uso abusivo de álcool e outras drogas.

Em 2023, um número expressivo e inédito de monitoramento in loco foi realizado pelo MDS nas entidades de acolhimento: das 602 entidades contratadas pelo Depad, 513 já foram fiscalizadas, com a possibilidade de, até o fim do ano, se alcançar 100% das entidades.

Também está em análise a criação de um comitê, no ministério, com o intuito de avaliar os resultados dos trabalhos de acolhimento de pessoas que sofrem do uso abusivo de drogas com base em evidências científicas, por meio de estudos e pesquisas. Além disso, estão sendo empreendidos esforços para promoção de cursos e capacitações para profissionais nessas entidades.

A Política Nacional sobre Drogas (PNAD), instituída por meio do Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, dispõe em suas diretrizes sobre o estímulo e apoio, inclusive financeiramente, a entidades dedicadas à formação, à capacitação e ao suporte a grupos de apoio e ajuda mútua e seus facilitadores ou moderadores.

Os grupos de apoio e ajuda mútua representam uma das formas de participação da sociedade civil na rede de atenção ao usuário de álcool e outras drogas. São organizações que desenvolvem um ambiente de interação social, por meio de atividades de grupo ou relações individuais com o propósito de oferecer um espaço de compartilhamento e troca de experiências, com o objetivo de que as pessoas superem a dependência química, as situações de riscos decorrentes do uso de tais substâncias e que consigam construir um novo estilo de vida.

Assessoria de Comunicação - MDS