MDS e governo do Tocantins firmam parcerias de combate à pobreza e à insegurança alimentar

“É o meu primeiro emprego. Agradeço muito pela oportunidade de poder ter uma vida digna e criar a minha filha.”

“Hoje eu sei que, graças ao meu esforço, mas também graças a essas inúmeras facilidades que me foram oferecidas, posso dizer com orgulho que sou a primeira pessoa da minha família que conquistou o diploma. E como é bom ver o meu pai, com os olhos cheios de orgulho, dizer aos amigos dele que a filha é jornalista.”

As declarações emocionadas são de pessoas que tiveram as vidas transformadas pelos programas de transferência de renda. Nesta sexta-feira (29.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve em Palmas, capital tocantinense, para conhecer essas e tantas outras histórias. Páginas que estão sendo escritas com a ajuda de políticas públicas verdadeiramente inclusivas.

O Governo Federal e o estado de Tocantins vão executar ações integradas em busca do crescimento do país e da inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. No Palácio Araguaia, o ministro do Desenvolvimento Social e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, firmaram termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome e protocolo de intenções para a redução da pobreza, tudo integrado à inclusão socioeconômica, tendo como base as famílias inscritas no Cadastro Único.

“Vamos trabalhar juntos para que, integrados aos municípios, possamos criar oportunidades de emprego e, também, apoio para o empreendedorismo. O presidente Lula quer proteger os mais pobres, mas quer que a gente dê as mãos para as pessoas poderem viver no trabalho”, definiu Wellington Dias.

“Quero agradecer a visita do ministro, trazendo projetos sociais importantes. Temos uma série de projetos em andamento na educação, para diminuir a evasão escolar, com as nossas escolas de tempo integral”, contou o governador. “Esses projetos terão, assim, uma importância social muito grande para nós, e queremos desempenhá-los junto com o Governo Federal.”

Na 14ª Conferência Estadual de Ação Social do Tocantins, o ministro, ao lado do vice-governador Laurez Moreira, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e do secretário nacional de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome e o protocolo de intenções de redução da fome e da extrema pobreza.

“A estratégia para vencer a fome e a pobreza começa na transferência de renda, e não é pequeno o esforço brasileiro. Por exemplo, na transferência de renda, este ano, nós vamos colocar aqui no Tocantins, na economia do Tocantins, R$ 282 milhões pelas mãos dos mais pobres. Mas em todos os municípios do estado, quando somamos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), vamos colocar aqui R$ 2,59 bilhões pelas mãos dos mais pobres. Porque é um compromisso do presidente Lula, botar o pobre no orçamento”, detalhou Wellington Dias.

Neste ano, a conferência, que contou com a presença de trabalhadores e gestores da assistência social, debate o tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. “Além de discutir a continuidade da implementação da boa política pública, precisamos fazer com que isso seja uma política de Estado e não apenas uma política de governo”, apontou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

“Se o Brasil voltou, e se nós, brasileiros, voltamos a ter esperança, com um governo que enxerga o protagonismo de como as pessoas, de fato, devem ser pensadas e analisadas num contexto do país como um todo, é porque de fato voltamos a prospectar o Brasil de inúmeras riquezas. Mais do que isso, um país cuja maior riqueza é o povo, que coloca a mão na massa e faz a mudança”, concluiu Cinthia Ribeiro.

Geração de emprego

Fotos: Roberta Aline/MDS

Wellington Dias se encontrou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, e com empresários, a quem pediu apoio na missão de promover a inclusão no mercado de trabalho de quem mais precisa.

“O emprego é o mais seguro programa social. Queremos trabalhar no modelo Pronatec, que possamos ter um olhar para a qualificação do Cadastro Único. Vamos entrar juntos, engatando os recursos de qualificação do sistema com os recursos do Fundeb”, avaliou o ministro, referindo-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O sistema de indústria está aqui hipotecando o que for necessário para conseguirmos vencer essa questão do emprego, para capacitação também. Conte conosco. O que for possível de parcerias, estamos aqui, juntos, nessa luta para criar mais empregos”, afirmou Pires.

O ministro esteve no Atacadão Palmas Rodoviária, onde entregou, a sete funcionários beneficiários do Bolsa Família, a carteira de trabalho assinada. Uma das novas contratadas, Ana Clara de Melo, atua como operadora de caixa do café do supermercado. “É o meu primeiro emprego. Agradeço muito pela oportunidade de poder ter uma vida digna e criar a minha filha”, disse, emocionada.

“Eu sempre me lembro da primeira vez que a minha carteira foi assinada, como bolsista estagiário no Banco do Nordeste. Eu ganhava 80% do salário mínimo”, recordou o ministro. “O emprego abre outras portas: a porta dessa convivência, a porta para aprender com os outros. Quando a gente está na informalidade, adoece e não tem renda. Quando a gente tem carteira assinada, conta com proteção da seguridade social e abre caminho para outras oportunidades”, concluiu.

Equipe multidisciplinar

Acompanhado pela prefeita de Palmas, Wellington Dias conheceu as instalações do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), inaugurado em maio deste ano. “Aqui funciona a parte do Judiciário, ou seja, o magistrado, o defensor público, a presença do núcleo da criança e do adolescente, a presença também de uma equipe multidisciplinar nas mais diferentes áreas: assistente social, psicólogas, pedagogo… Você tem a condição de um atendimento mais eficiente e mais ágil, com muita dignidade. É um caminho para o Brasil”, descreveu o ministro.

O ambiente integrado do NAI oferece serviços referentes à Política de Proteção Social Especial (Medidas Socioeducativas em Meio Aberto) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto com o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública Estadual, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, os serviços de Saúde, Educação, Esporte e Cultura, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros parceiros necessários ao acolhimento e ao direcionamento de adolescentes em conflito com a lei.

Plano Brasil Sem Fome

Lançado em agosto, com o intuito de tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, o Brasil Sem Fome trabalha por meio de três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.

O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O objetivo é alcançar cerca de 100 metas traçadas.

Assessoria de Comunicação — MDS