MDS e FNAS promovem evento no Congresso Nacional sobre execução de emendas e sistema SUAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) promoveram, nesta sexta-feira (11.04), em Brasília, um encontro estratégico na Câmara dos Deputados para apresentar a nova portaria de execução das emendas parlamentares e o sistema Estrutura SUAS. A iniciativa marca o esforço conjunto entre o Governo Federal e o legislativo para otimizar a aplicação de recursos e fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o país, beneficiando diretamente a população que mais precisa.

Segundo a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do MDS, Felícia Ibiapina, o contato direto com as assessorias de orçamento ajuda a aperfeiçoar os processos e alinhar expectativas. 

“O trabalho conjunto entre o MDS e o Fundo Nacional de Assistência Social é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem com efetividade na ponta. Trabalhamos lado a lado, com diálogo técnico, responsabilidade e muita articulação para que os recursos das emendas parlamentares sejam executados de forma transparente, célere e impactante”, explicou. 

O diretor-executivo do FNAS, José Arimateia de Oliveira, enfatizou o papel do encontro no estreitamento da relação institucional. “Este momento consolida a ligação entre o executivo e o legislativo, por meio do diálogo com as assessorias parlamentares que destinam recursos à importante Ação 219G, voltada à estruturação da gestão do SUAS”, destacou. 

José Arimateia ressaltou que o objetivo central é alinhar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema de gerenciamento de emendas no SUAS e garantir uma execução eficaz do Orçamento de 2025. “Nosso propósito é fomentar essa conversa com o parlamento para que os recursos cheguem de forma eficiente aos municípios e estados, impulsionando o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em todo o Brasil”, concluiu.

Representantes do Congresso Nacional também marcaram presença, demonstrando o engajamento do legislativo no evento. A chefe de gabinete do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), Luzia Rodrigues, expressou satisfação com a parceria estabelecida. “Participar desta atividade, organizada pelo FNAS e pelo MDS, é fundamental para nos atualizarmos sobre as recentes mudanças nas emendas parlamentares e, principalmente, na execução orçamentária”, afirmou. 

A chefe de gabinete elogiou a colaboração constante com o MDS. “Sempre fomos parceiros, e a eficiência na execução de nossas emendas, com o apoio dedicado da equipe, é notável. Este evento é esclarecedor e certamente contribuirá para o nosso trabalho futuro”.

A assessora do deputado federal Derley (PSD-RS), Patrícia Duarte, também compartilhou sua perspectiva sobre os investimentos na assistência social. “O deputado Derley destina emendas para o MDS desde 2015, e este evento no Congresso é de grande valia para nós, assessores. As informações que vocês nos trazem são essenciais para o nosso trabalho diário junto aos municípios e entidades. A clareza e objetividade das portarias e resoluções do MDS facilitam muito a nossa atuação”, pontuou. 

Patrícia Duarte elogiou a agilidade e eficiência da execução do MDS. “Trabalhar com vocês é sempre positivo. A execução é rápida, objetiva, e a equipe da ASPAR é sempre solícita. Este evento é, sem dúvida, um sucesso, e somos muito gratos”.

Assessoria de Comunicação - MDS