MDS antecipou mais de R$ 88 milhões do Bolsa Família para beneficiários do Rio Grande do Sul

Para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 62 municípios do Rio Grande do Sul. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 88 milhões da folha de pagamento, contemplando 131.384 famílias, no mês de janeiro.

 "O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade", ressaltou o ministro Wellington Dias.

O estado registrou o segundo maior número de cidades atendidas com a quebra do calendário escalonado, atrás apenas de Santa Catarina que teve 109 municípios atendidos. Porto Alegre teve o maior volume de recursos e de público beneficiado: foram R$ 57,3 milhões destinados a 85.968 famílias.

O segundo município no quesito foi Cachoeira do Sul. As 6.401 famílias beneficiárias da cidade puderam acessar os R$ 4,3 milhões destinados a elas antes do previsto no calendário de pagamento.

Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam esperar a data específica do calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para movimentar o benefício. A antecipação do pagamento também foi adotada em Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá.

“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.

Ajuda emergencial

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Pagamento unificado no estado e nos municípios do Rio Grande do Sul:

Rio Grande do Sul

62 municípios atendidos

131.384 famílias beneficiadas

R$ 88 milhões repassados

Alpestre - 305 famílias beneficiadas / R$ 184,9 mil repassados

Alto Feliz - 15 famílias beneficiada / R$ 11,4 mil repassados

Aratiba - 98 famílias beneficiadas / R$ 72,6 mil repassados

Barão - 36 famílias beneficiadas / R$ 23,3 mil repassados

Barão de Cotegipe - 162 famílias beneficiadas / R$ 111,3 mil repassados

Bento Gonçalves - 1921 famílias beneficiadas / R$ 1,2 milhão repassado

Braga  - 331 famílias beneficiadas / R$ 220,2 mil repassados

Cachoeira Do Sul - 6401 famílias beneficiadas / R$ 4,3 milhões repassados

Campo Bom - 782 famílias beneficiadas / R$ 512,2 mil repassados

Centenário - 51 famílias beneficiadas / R$ 32,4 mil repassados

Cerro Largo - 354 famílias beneficiadas /R$ 230,2 mil repassados

Charqueadas - 1697 famílias beneficiadas / R$ 1,1 milhão repassado

Cotiporã - 27 famílias beneficiadas / R$ 15,4 mil repassados

Estação - 203 famílias beneficiadas / R$ 154,3 mil repassados

Feliz - 199 famílias beneficiadas / R$ 129,2 mil repassados

Flores da Cunha - 460 famílias beneficiadas / R$ 306,6 mil repassados

General Câmara - 775 famílias beneficiadas / R$ 514,2 mil repassados

Harmonia - 55 famílias beneficiadas / R$ 35,7 mil repassados

Independência - 446 famílias beneficiadas / R$ 299,4 mil repassados

Jaquirana - 439 famílias beneficiadas / R$ 297,4 mil repassados

Joia - 710 famílias beneficiadas / R$ 480,5 mil repassados

Montenegro - 3092 famílias beneficiadas / R$ 2,1 milhões repassados

Nova Santa Rita - 2318 famílias beneficiadas / R$ 1,6 milhão repassado

Paraí - 74 famílias beneficiadas / R$ 47,9 mil repassados

Pejuçara - 166 famílias beneficiadas / R$ 115,8 mil repassados

Porto Alegre - 85.968 famílias beneficiadas / R$ 57,3 milhões repassados

Porto Lucena - 206 famílias beneficiadas / R$ 138,2 mil repassados

Progresso - 297 famílias beneficiadas / R$ 200, 3 mil repassados

Salvador do Sul - 50 famílias beneficiadas / R$ 34,6 mil repassados

São Jerônimo – 1741 famílias beneficiadas / R$ 1,7 milhão repassado

São José do Hortêncio - 27 famílias beneficiadas / R$ 17,1 mil repassados

São Paulo das Missões - 342 famílias beneficiadas / R$ 227,3 mil repassados

Triunfo - 2069 famílias beneficiadas / R$ 1,4 milhão repassados

Tunas  - 377 famílias beneficiadas / R$ 240,1 mil repassados

Tupandi - 60 famílias beneficiadas / R$ 39,6 mil repassados

Vale Real - 53 famílias beneficiadas / R$ 40,1 mil repassados

Vicente Dutra - 705 famílias beneficiadas / R$ 483, 9 mil repassados

Vista Gaúcha - 149 famílias beneficiadas / R$ 92,4 mil repassados

Almirante Tamandaré do Sul - 46 famílias beneficiadas - R$ 30,9 mil repassados

Boa Vista do Buricá - 145 famílias beneficiadas / R$ 95,3 mil repassados

Estrela - 1027 famílias beneficiadas / R$ 716 mil repassados

Imigrante - 33 famílias beneficiadas / R$ 23,1 mil repassados

Inhacorá - 164 famílias beneficiadas / R$ 107,7 mil repassados

Mato Castelhano - 152 famílias beneficiadas / R$ 104,9 mil repassados

Miraguaí - 398 famílias beneficiadas / R$ 274,7 mil repassados

Nonoai - 1050 famílias beneficiadas / R$ 711,9 mil repassados

Nova Candelária - 22 famílias beneficiadas / R$ 12,3 mil repassados

Nova Pádua - 22 famílias beneficiadas / R$ 15,1 mil repassados

Pinheirinho do Vale - 355 famílias beneficiadas / R$ 248,2 mil repassados

Porto Xavier -653 famílias beneficiadas   / R$ 430,9 mil repassados

Redentora - 1501 famílias beneficiadas   / R$ 1 milhão repassado

Santa Rosa - 2030 famílias beneficiadas  / R$ 1,3 milhão repassado

Santo Ângelo - 3855 famílias beneficiadas / R$ 2,6 milhões repassados

São Nicolau - 890 famílias beneficiadas / R$ 598,9 mil repassados

São Sepé - 1332 famílias beneficiadas / R$ 880,5 mil repassados

Taquari – 1560 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassados

Tenente Portela - 1404 famílias beneficiadas / R$ 983,4 mil repassados

Três Palmeiras - 374 famílias beneficiadas / R$ 259,8 mil repassados

Ubiretama - 76 famílias beneficiadas / R$ 49,2 mil repassados

Vila Maria - 77 famílias beneficiadas / R$ 51,6 mil repassados

Westfália - 17 famílias beneficiadas / R$ 14,9 mil repassados

Gramado - 1040 famílias beneficiadas / R$ 694,5 mil repassados

Assessoria de Comunicação - MDS