Ministério da Cidadania celebra cinco anos do Marco Legal da Infância

O Ministério da Cidadania promoveu, nesta segunda-feira (29.03), cerimônia online que celebrou os cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância. Sancionada em 8 de março de 2016, a Lei nº 13.257 estabeleceu as diretrizes para políticas públicas para a primeira infância – os seis primeiros anos de vida de uma criança. 

O Ministério da Cidadania é o braço social do governo Jair Bolsonaro. As conquistas comemoradas pela pasta são, acima de tudo, conquistas do povo brasileiro, principalmente daquelas pessoas que hoje estão em situação de vulnerabilidade. Devemos ter um olhar ainda mais atento à primeira infância. Ao mesmo tempo em que as crianças representam o futuro do país, elas são, também, o elo mais frágil da sociedade”

João Roma, ministro da Cidadania

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, é dever do Governo Federal trabalhar arduamente para que, ainda na fase de gestação, as crianças estejam protegidas e possam atravessar o período da primeira infância com saúde e qualidade de vida.

“O Ministério da Cidadania é o braço social do governo Jair Bolsonaro. As conquistas comemoradas pela pasta são, acima de tudo, conquistas do povo brasileiro, principalmente daquelas pessoas que hoje estão em situação de vulnerabilidade. Devemos ter um olhar ainda mais atento à primeira infância. Ao mesmo tempo em que as crianças representam o futuro do país, elas são, também, o elo mais frágil da sociedade”, disse.

A cerimônia, transmitida pelo canal do Youtube do Ministério da Cidadania, contou com a presença da Primeira-Dama e presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), Michelle Bolsonaro; da presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Leandre Dal Ponte; da 2ª Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Paula Belmonte.

O secretário Especial Adjunto do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Dante Viana; a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira; a Juíza Representante do Conselho Nacional de Justiça, Trícia Navarro Xavier Cabral. O professor Dr. Vital Didonet e o deputado federal Osmar Terra foram palestrantes durante o evento.

A secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira, destacou que as evidências científicas trouxeram luz à importância de se investir no desenvolvimento humano, da gestação até os seis anos de vida. “Grandes conquistas devem ser celebradas. O Marco Legal é uma conquista coletiva, de muitos atores, que de mãos dadas com a ciência resolveram garantir que a primeira infância fosse vista e cuidada de forma integral”. A secretária acrescentou que “o alicerce da construção de um cidadão precisa ser forte e firme, reforçado em cuidados e estímulos, com direito à família estruturada e saudável”. 

Para Michelle Bolsonaro, o Criança Feliz é um dos programas sociais mais inovadores do mundo. “O impacto desse trabalho no futuro é muito positivo, especialmente no aperfeiçoamento da educação e da saúde, o que contribuirá para a redução das desigualdades da nossa sociedade”, completou Michelle Bolsonaro.

A Primeira-Dama ressaltou, ainda, que é preciso um olhar especial para crianças com deficiência e suas famílias. “Muitas vezes uma família de uma criança surda desconhece os caminhos para auxiliar o seu filho a desenvolver as capacidades linguísticas, o que pode causar atraso no desenvolvimento cognitivo da criança. Precisamos dar mais atenção as crianças com Síndrome de Down, do espectro autista e doenças raras. Essas mães e esses pais necessitam ainda mais do nosso apoio. A informação é fundamental para que os filhos possam se desenvolver plenamente”, explicou.

O Marco Legal da Primeira Infância pavimentou o caminho que levou a criação do Programa Criança Feliz. Em 2020, a ação registrou a marca de 1 milhão de crianças e gestantes acompanhadas. Com um total de 42 milhões de visitas realizadas, o Criança Feliz está presente em 2.928 municípios brasileiros, de 26 estados, além do Distrito Federal.

“Desde o ano passado, o Brasil e o mundo enfrentam a pandemia de Covid-19. A Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, sob liderança da secretária Luciana Siqueira, se viu diante de um enorme desafio. Como manter o Criança Feliz atuante, em meio a um cenário de distanciamento social que impacta diretamente nas visitas às famílias? A solução veio com ações inovadoras. Estratégias e ferramentas tecnológicas permitiram que a capacitação dos profissionais e o acompanhamento das famílias fossem feitos de forma remota. Cursos, palestras virtuais e material de consulta foram desenvolvidos para acesso gratuito. Mesmo a distância, as famílias seguiram amparadas pelo Criança Feliz”, disse o ministro João Roma.

Durante a cerimônia, o deputado federal Osmar Terra ressaltou fundamentos do Marco Legal da Primeira Infância. Segundo o parlamentar, o marco é a política pública que tem impacto direto na transformação da vida dos cidadãos e que pode gerar mudanças profundas na sociedade. “É no início da vida que tudo se organiza, que a capacidade de entender o mundo, interagir e gerar empatia nas crianças se reafirma. Tudo se organiza nos primeiros anos de vida. Por isso que é tão importante os primeiros cuidados na vida de uma criança”, explicou.

“Todos nós, aqui, no Ministério da Cidadania, buscamos o aprimoramento das políticas sociais, a união de esforços numa rede de solidariedade para chegar a quem mais precisa. Garantir o pleno desenvolvimento de nossas crianças sempre será prioridade, em direção a um Brasil mais justo e feliz”, finalizou João Roma.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania